Diretores de escola planejam nu coletivo em protesto por salário

Fonte: 29/09/2009 - 08h13 - da Folha de S.Paulo

Um campo de nudismo no centro de São Paulo. É isso que diretores, vice-diretores e supervisores da rede estadual de ensino de SP prometem para 15 de outubro, Dia do Professor, quando protestarão por aumento salarial.

O "Dia do Nu Pedagógico", previsto para ocorrer em frente à Secretaria Estadual da Educação, na praça da República, quer "mostrar a nudez do governo atual com relação à educação", diz Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto, presidente da Udemo (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado), que planeja a parte nua do protesto.

Outras quatro entidades devem participar da manifestação, mas ainda não decidiram se incentivarão seus associados a tirar as roupas. São esperadas no protesto cerca de 10 mil pessoas --mil delas deverão aderir à nudez, diz a Udemo.

Procurada, a Secretaria Estadual da Educação preferiu não comentar o protesto.

Municípios estão com dificuldades para pagar piso dos professores, diz CNM

Faz me rir, só dessa forma posso entender a matéria. Todos os dias os noticiários e a justiça mostram a quantidade de atos ilícitos que ocorrem nos municípios. Isso significa que dinheiro para desviar para o bolso tem, já para pagar professores... É o fim dos tempos, para aumento de salários dos vereadores tem dinheiro, já para pagar professores... Para gastar mais dinheiro com a enxurrada de vereadores que irão inflacionar as câmaras tem, já para pagar professores... Ou seja, não seremos nunca um país sério enquanto a preocupação for em sobrar dinheiro para desviar e roubar. Educação é INVESTIMENTO e não gastos. Deveria ter uma legislação que penalizasse o prefeito, com certeza pensariam melhor antes de fazer alguma coisa errada. Embora as leis existam em nosso país, o problema e que ninguém cumpre e também ninguém fiscaliza.

Fonte: 28/09/2009 - 18h58 - Da Agência Brasil

Depois de amargarem, em consequência dos reflexos da crise financeira nas receitas, uma queda de R$9,2 bilhões do orçamento destinado ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), os prefeitos ligados à CNM (Confederação Nacional dos Municípios) pretendem mobilizar parlamentares na busca por recursos, de forma a viabilizar o pagamento do piso salarial dos professores das escolas municipais."O Fundeb não será suficiente sequer para pagar o piso dos professores. Em 2008, ano em que ainda não havia obrigatoriedade do piso, cerca de 97% dos municípios aplicavam cerca de 73% dos recursos desse fundo apenas na folha do magistério", disse nesta segunda (28) o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski."Há anos vivemos uma crise estrutural muito aguda no país, que aumentou agora por causa dessa crise conjuntural.

Isso tem deixado as prefeituras em uma situação insustentável e, se a coisa continuar como está, mais da metade dos municípios brasileiros provavelmente terá suas contas desequilibradas", afirmou o presidente da CNM, referindo-se à queda de arrecadação decorrente das medidas anticíclicas adotadas pelo governo para enfrentar a crise.Segundo ele, há inclusive a possibilidade de os prefeitos acabarem presos por não cumprirem com a lei de responsabilidade. "O problema tem origem no fato de os parlamentares e o governo terem feito uma lei sem dizer de onde viriam os recursos para cumpri-la. É hora de o Congresso Nacional ter coragem de enfrentar o governo federal na questão da distribuição e partilhamento dos recursos e reafirmar a educação como prioridade de Estado", acrescentou.Apesar da crítica à forma como é previsto o financiamento do Fundeb, Ziulkoski considera que, na concepção, o fundo é bem vindo para as prefeituras. "É uma grande construção, no sentido de abarcar todas as etapas da educação. Isso abrange cerca de 45 milhões de alunos, desde as creches até o ensino médio".

O Fundeb tem como fonte de financiamento um percentual de 20% em cima de oito impostos e contribuições nacionais e estaduais. O valor que cada estado recebe tem por base o número de alunos matriculados na rede pública.O problema, segundo a CNM, é que houve também queda de 9,5% no valor pago anualmente por aluno, passando de R$ 1.350 para R$ 1.221. "Este foi um golpe mortal no Fundeb", afirmou o presidente da CNM.

Estimativas apresentadas em março pelo MEC (Ministério da Educação) previam um total de R$ 81,9 bilhões para o Fundeb em 2009. "Até agosto, esse valor foi reduzido em 11,3%. Uma queda de R$ 9,2 bilhões, passando para uma receita de R$ 72,7 bilhões", informou Ziulkoski."Nossos estudos apontam que haverá ainda pelo menos uma nova queda até o final do ano, uma vez que em setembro está se registrando queda do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados, que são a base do Fundeb", acrescentou.Por este motivo, a CNM está organizando manifestações para o dia 23 de outubro, Dia Nacional em Defesa dos Municípios. "Queremos mobilizar parlamentares na busca por soluções", justifica o presidente da CNM.

Pedro Peduzzi

Regimento Escolar: é hora de mudar!

Importante ler, mesmo sendo longo, traz algumas mudanças positivas para o espaço escolar. Fonte: Udemo

Com a edição dos cadernos Normas Gerais de Conduta Escolar e Manual de Proteção Escolar e Promoção da Cidadania, pela FDE, entendemos que é hora de mudar os regimentos das nossas escolas. As Normas de Conduta vieram preencher lacunas nesses regimentos causadas por omissões nas Normas Regimentais Básicas da Secretaria da Educação. A questão dos direitos e deveres, a explicitação das responsabilidades e proibições na escola; as possíveis punições a alunos; a falta de autonomia e autoridade da direção para agir, no caso de infrações; o comportamento exigível de um aluno, em sala de aula ou dentro do prédio escolar; tudo isso, que nas Normas Regimentais estava muito solto, ou não existia, agora aparece explicitamente nas Normas de Conduta. Aliás, na forma como a Udemo sempre defendeu.

Por isso, estamos sugerindo a todos os colegas que, junto com o Conselho de Escola, alterem o regimento escolar, ainda este ano, e encaminhem o novo texto à DE, para homologação. Lembrem-se: é obrigatória, e salutar, a participação do Conselho de Escola, e as alterações só vão valer para o próximo ano.

Veja, a seguir, as principais alterações sugeridas. Se você adotou o modelo de regimento enviado pela Udemo, os artigos são estes. Se você adotou outro modelo, insira-lhe o conteúdo abaixo.

Artigo 23. Todo aluno tem direito a:

1. Usufruir de ambiente de aprendizagem apropriado e incentivador, livre de discriminação, constrangimentos ou intolerância;

2. Receber atenção e respeito de colegas, professores, funcionários e colaboradores da escola, independentemente de idade, sexo, raça, cor, credo, religião, origem social, nacionalidade, deficiências, estado civil, orientação sexual ou crenças políticas;

3. Receber informações sobre as aulas, programas disponíveis na escola eoportunidades de participar em projetos especiais;

4. Receber Boletim Escolar e demais informações sobre seu progresso educativo, bem como participar de avaliações periódicas, de maneira informal ou por instrumentos oficiais de avaliação de rendimento;

5. Ser notificado, com a devida antecedência, sobre a possibilidade de serencaminhado para programa de recuperação, em razão do aproveitamento escolar;

6. Ser notificado sobre a possibilidade de recorrer em caso de reprovação escolar;

7. Ter garantida a confidencialidade das informações de caráter pessoal ouacadêmicas registradas e armazenadas pelo sistema escolar, salvo em casos de risco ao ambiente escolar ou em atendimento a requerimento de órgãos oficiais competentes;

8. Organizar, promover e participar do grêmio estudantil;

9. Participar da publicação de jornais ou boletins informativos escolares, desde que produzidos com responsabilidade e métodos jornalísticos, que reflitam a vida na escola ou expressem preocupações e pontos de vista dos alunos;

10. Promover a circulação de jornais, revistas ou literatura na escola, em qualquer dos veículos de mídia disponíveis, desde que observados os parâmetros definidos pela escola no tocante a horários, locais e formas de distribuição ou divulgação. Fica proibida a veiculação de conteúdos difamatórios, obscenos, preconceituosos, racistas, discriminatórios, comerciais, de cunho partidário ou de organizações paramilitares, que promovam a apologia ao crime ou a atos ilícitos ou estimulem a sua prática, ou cuja distribuição perturbe o ambiente escolar, incite à desordem ou ameace a segurança ou os direitos fundamentais do cidadão, conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e demais previsões legais;

11. Afixar avisos no mural administrativo da escola, sempre acatando os regulamentos estabelecidos por esta. Fica proibida a veiculação de conteúdos difamatórios, obscenos, preconceituosos, racistas, discriminatórios, comerciais, de cunho partidário ou de organizações paramilitares, que promovam a apologia ao crime ou a atos ilícitos ou estimulem a sua prática, que perturbem o ambiente escolar, incitem à desordem ou ameacem a segurança ou os direitos fundamentais do cidadão, conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e demais previsões legais;

12. Ter assegurados o ingresso e a posse de materiais de uso pessoal na escola, exceto nos casos em que representem perigo para si ou para os outros, ou que perturbem o ambiente escolar;

13. Ser tratado de forma justa e cordial por todos os integrantes da comunidade escolar, sendo assegurado a ele:

13.1. Ser informado pela direção da escola sobre as condutas consideradas apropriadas e quais as que podem resultar em sanções disciplinares, para que tome ciência das possíveis consequências de suas atitudes em seu rendimento escolar e no exercício dos direitos previstos no Regimento Escolar e nas legislações esparsas;

13.2. Ser informado sobre procedimentos para recorrer de decisões administrativas da direção da escola sobre seus direitos e responsabilidades, em conformidade com o estabelecido no Regimento escolar e na legislação pertinente;13.3. Estar acompanhado, quando menor, por seus pais ou responsáveis em reuniões e audiências que tratem de seus interesses quanto a desempenho escolar ou em procedimentos administrativos que possam resultar em sua transferência compulsória da escola.

Artigo 24. São deveres e responsabilidades de todos os alunos:

1. Frequentar a escola regular e pontualmente, realizando os esforços necessários para progredir nas diversas áreas de sua educação;

2. Estar preparado para as aulas e manter adequadamente livros e demais materiais escolares de uso pessoal ou comum coletivo;

3. Observar as disposições vigentes sobre entrada e saída das classes e demais dependências da escola;

4. Ser respeitoso e cortês para com colegas, diretores, professores, funcionários e colaboradores da escola, independentemente de idade, sexo, raça, cor, credo, religião, origem social, nacionalidade, condição física ou emocional, deficiências, estado civil, orientação sexual ou crenças políticas;

5. Contribuir para a criação e manutenção de um ambiente de aprendizagem colaborativo e seguro, que garanta o direito de todos os alunos de estudar e aprender;

6. Abster-se de condutas que neguem, ameacem ou de alguma forma interfiram negativamente no livre exercício dos direitos dos membros da comunidade escolar;

7. Respeitar e cuidar dos prédios, equipamentos e símbolos escolares, ajudando a preservá-los e respeitando a propriedade alheia, pública ou privada;

8. Compartilhar com a direção da escola informações sobre questões que possam colocar em risco a saúde, a segurança e o bem-estar da comunidade escolar;

9. Utilizar meios pacíficos na resolução de conflitos;

10. Reunir-se sempre de maneira pacífica e respeitando a decisão dos alunos que não desejem participar da reunião;

11. Ajudar a manter o ambiente escolar livre de bebidas alcoólicas, drogas lícitas e ilícitas, substâncias tóxicas e armas;

12. Manter pais ou responsáveis legais informados sobre os assuntos escolares, sobretudo sobre o progresso nos estudos, os eventos sociais e educativos previstos ou em andamento, e assegurar que recebam as comunicações a eles encaminhadas pela equipe escolar, devolvendo-as à direção em tempo hábil e com a devida ciência, sempre que for o caso.

Artigo 25. É proibido ao aluno:

1. Ausentar-se das aulas ou dos prédios escolares, sem prévia justificativa ou autorização da direção ou dos professores da escola;

2. Ter acesso, circular ou permanecer em locais restritos do prédio escolar;

3. Utilizar, sem a devida autorização, computadores, aparelhos de fax, telefones ou outros equipamentos e dispositivos eletrônicos de propriedade da escola;

4. Utilizar, em salas de aula ou demais locais de aprendizado escolar, equipamentos eletrônicos como telefones celulares, pagers, jogos portáteis, tocadores de música ou outros dispositivos de comunicação e entretenimento que perturbem o ambiente escolar ou prejudiquem o aprendizado;

5. Ocupar-se, durante a aula, de qualquer atividade que lhe seja alheia;

6. Comportar-se de maneira a perturbar o processo educativo, como, por exemplo, fazendo barulho excessivo em classe, na biblioteca ou nos corredores da escola;

7. Desrespeitar, desacatar ou afrontar diretores, professores, funcionários ou colaboradores da escola;

8. Fumar cigarros, charutos ou cachimbos dentro da escola;

9. Comparecer à escola sob efeito de substâncias nocivas à saúde e à convivência social;

10. Expor ou distribuir materiais dentro do estabelecimento escolar que violem as normas ou políticas oficialmente definidas pela Secretaria Estadual da Educação ou pela escola;

11. Exibir ou distribuir textos, literatura ou materiais difamatórios, racistas ou preconceituosos, incluindo a exibição dos referidos materiais na internet;

12. Violar as políticas adotadas pela Secretaria Estadual da Educação no tocante ao uso da internet na escola, acessando-a, por exemplo, para violação de segurança ou privacidade, ou para acesso a conteúdo não permitido ou inadequado para a idade e formação dos alunos;

13. Danificar ou adulterar registros e documentos escolares, através de qualquer método, inclusive o uso de computadores ou outros meios eletrônicos;

14. Incorrer nas seguintes fraudes ou práticas ilícitas nas atividades escolares:. Comprar, vender, furtar, transportar ou distribuir conteúdos totais ou parciais de provas a serem realizadas ou suas respostas corretas;o Substituir ou ser substituído por outro aluno na realização de provas ouavaliações;o Substituir seu nome ou demais dados pessoais quando realizar provasou avaliações escolares;. Plagiar, ou seja, apropriar-se do trabalho de outro e utilizá- lo como se fosse seu, sem dar o devido crédito e fazer menção ao autor, como no caso de cópia de trabalhos de outros alunos ou de conteúdos divulgados pela internet ou por qualquer outra fonte de conhecimento.

15. Danificar ou destruir equipamentos, materiais ou instalações escolares; escrever, rabiscar ou produzir marcas em qualquer parede, vidraça, porta ou quadra de esportes dos edifícios escolares;

16. Intimidar o ambiente escolar com bomba ou ameaça de bomba;

17. Ativar injustificadamente alarmes de incêndio ou qualquer outro dispositivo de segurança da escola;

18. Empregar gestos ou expressões verbais que impliquem insultos ou ameaças a terceiros, incluindo hostilidade ou intimidação mediante o uso de apelidos racistas ou preconceituosos;

19. Emitir comentários ou insinuações de conotação sexual agressiva ou desrespeitosa, ou apresentar qualquer conduta de natureza sexualmente ofensiva;

20. Estimular ou envolver-se em brigas, manifestar conduta agressiva ou promover brincadeiras que impliquem risco de ferimentos, mesmo que leves, em qualquer membro da comunidade escolar;

21. Produzir ou colaborar para o risco de lesões em integrantes da comunidade escolar, resultantes de condutas imprudentes ou da utilização inadequada de objetos cotidianos que podem causar danos físicos, como isqueiros, fivelas de cinto, guarda-chuvas, braceletes etc.;

22. Comportar-se, no transporte escolar, de modo a representar risco de danos ou lesões ao condutor, aos demais passageiros, ao veículo ou aos passantes, como correr pelos corredores, atirar objetos pelas janelas, balançar o veículo etc.;

23. Provocar ou forçar contato físico inapropriado ou não desejado dentro do ambiente escolar;

24. Ameaçar, intimidar ou agredir fisicamente qualquer membro da comunidade escolar;

25. Participar, estimular ou organizar incidente de violência grupal ou generalizada;

26. Apropriar-se de objetos que pertencem a outra pessoa, sem a devida autorização, ou sob ameaça;

27. Incentivar ou participar de atos de vandalismo que provoquem dano intencional a equipamentos, materiais e instalações escolares ou a pertences da equipe escolar, estudantes ou terceiros;

28. Consumir, portar, distribuir ou vender substâncias controladas, bebidas alcoólicas ou outras drogas lícitas ou ilícitas no recinto escolar;

29. Portar, facilitar o ingresso ou utilizar qualquer tipo de arma, ainda que não seja de fogo, no recinto escolar;

30. Apresentar qualquer conduta proibida pela legislação brasileira, sobretudo que viole a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal.

§ 3º. As faltas descritas nos itens 23 a 30 serão sempre submetidas ao Conselho de Escola, para apuração e aplicação de medida disciplinar, sendo sua ocorrência e a medida disciplinar aplicada comunicadas à Secretaria Estadual da Educação, via Diretoria de Ensino.

§ 4º. Além das condutas descritas no parágrafo segundo, também são passíveis de apuração e aplicação de medidas disciplinares as condutas que os professores ou a direção escolar considerem incompatíveis com a manutenção de um ambiente escolar sadio ou inapropriadas ao ensino-aprendizagem, sempre considerando, na caracterização da falta, a idade do aluno e a reincidência do ato.

Artigo 26 (novo) O não cumprimento dos deveres e a incidência em faltas disciplinares poderão acarretar ao aluno as seguintes medidas disciplinares:

I - Advertência verbal;

II- Retirada do aluno de sala de aula ou atividade em curso e encaminhamento à diretoria para orientação;

III- Comunicação escrita dirigida aos pais ou responsáveis;

IV- Suspensão temporária de participação em visitas ou demais programas extracurriculares;

V- Suspensão por até 5 dias letivos;

VI- Suspensão pelo período de 6 a 10 dias letivos;

VII-Transferência compulsória para outro estabelecimento.

§ 1º. As medidas disciplinares deverão ser aplicadas ao aluno em função da gravidade da falta, idade do aluno, grau de maturidade e histórico disciplinar, comunicando-se aos pais ou responsáveis.

§ 2º. As medidas previstas nos itens I e II serão aplicadas pelo professor ou diretor;

§ 3º. As medidas previstas nos itens III, IV e V serão aplicadas pelo diretor;

§ 4º. As medidas previstas nos itens VI e VII serão aplicadas pelo Conselho de Escola.

ATENÇÃO: Se a sua escola adotou o modelo de regimento da Udemo, é necessário renumerar os demais artigos.

Se você quiser mais dados sobre os Cadernos da FDE, entre no site www.fde.sp.gov.br. No meu da esquerda, entre em Serviços de Qualidade, Serviços on-line, Sistema de Proteção Escolar, Manuais: 1. Normas Gerais de Conduta Escolar, e 2. Manual de Proteção Escolar e Promoção da Cidadania.

Surdos querem escola própria para alfabetização adequada

Fonte: RACHEL BOTELHOda Folha de S.Paulo

Para estimular os surdos a assumir sua condição e para combater a discriminação, surgiu nos Estados Unidos, no começo da década de 1990, um movimento conhecido como Orgulho Surdo.

Os integrantes -principalmente pessoas que falam línguas de sinais, frequentam escolas para surdos, são parentes ou intérpretes- defendem que a surdez seja encarada como uma experiência diferente, não como deficiência.

Pais de filhos com deficiência tentam driblar superproteção Negar deficiência de filho prejudica desenvolvimento "Tive que me virar", diz jornalista que teve paralisia infantil No Brasil, embora o movimento não exista oficialmente, escolas e associações de surdos reivindicam o direito de essas pessoas serem alfabetizadas primeiro em Libras (Língua Brasileira de Sinais) e depois em português. "Somente assim podemos ter pleno entendimento de um mundo que não ouvimos", afirma Paullo Vieira, presidente da Associação dos Surdos de São Paulo. No próximo sábado, dia 26, às 12h, uma passeata sairá do Masp, em São Paulo, para divulgar as reivindicações da comunidade, como o direito de optar por uma escola para surdos. "Ainda não estamos preparados para que a inclusão seja imposta na parte educacional", diz Vieira. Na data, comemora-se o Dia do Surdo. Colaborou FERNANDA BASSETTE, da Reportagem Local

SINPEEM REIVINDICA E CONQUISTA O NÃO-DESCONTO SOBRE A PRIMEIRA PARCELA DO PDE

Fonte: Sinpeem

Os descontos no valor do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) não incidirão sobre a primeira parcela do benefício, paga aos profissionais de educação da rede municipal de ensino em julho. A decisão foi anunciada ao presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, pelo secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, em reunião realizada quarta-feira, 23 de setembro.

Assim, ao contrário do que foi anunciado anteriormente, sobre o valor pago em julho não haverá nenhum desconto.

A medida atende à reivindicação do SINPEEM, que vem exigindo do governo para que o valor do prêmio e os critérios não desconsiderem direitos nem sejam injustos.

Tem direito ao PDE os servidores lotados nas unidades da SME que tenham iniciado efetivo exercício até 31 de maio de 2009. O valor considerará o tempo de exercício real do servidor no cargo ou função e será calculado individualmente, conforme a jornada a que o servidor estiver submetido.

Vale lembrar que, em reunião ocorrida no início deste mês, o secretário apresentou os critérios que serão adotados no cálculo do valor do PDE, a ser pago individualmente. Na ocasião, o sindicato ratificou seu posicionamento contrário à política de gratificações e insistiu na reivindicação de incorporação do PDE ao padrão de vencimentos, como valorização efetiva dos salários e manutenção do princípio de isonomia entre ativos e aposentados.

DIREITOS QUE NÃO SOFRERÃO DESCONTOS

Para este ano, o governo pretendia manter os mesmos critérios usados nos anos anteriores para o pagamento da antiga GDE, incluindo descontos sobre períodos de férias, recesso e dias de dispensa de ponto para atividades sindicais, autorizadas pela Secretaria Municipal de Educação. O SINPEEM manteve sua posição, se opondo aos descontos das faltas abonadas e das licenças, de qualquer natureza, considerando, inclusive, as decisões favoráveis do Tribunal de Justiça de São Paulo, em resposta às ações ajuizadas pelo Departamento Jurídico do SINPEEM, que determinam o fim destes descontos.

Depois de muita negociação, a SME cedeu e ficou acertado que não haverá descontos sobre o valor do PDE nos casos de:

licença gestante;

· licença nojo;

· licença gala;

· férias;

· recesso;

· convocação para serviços obrigatórios;

· licença por acidente no trabalho;

· licença compulsória;

· dispensa de ponto para atividades sindicais autorizadas pelo secretário municipal de Educação (reuniões de representantes, Conselho do sindicato, cursos sindicais e congresso).

EVENTOS QUE IMPLICARÃO EM DESCONTOS

1) Licenças:

· médica para tratamento da própria saúde;

· médica para terceiros;

· médica concedida pela chefia imediata.

Observação: para descontos destes eventos será atribuído peso de 0,25 ponto por dia.

2) Faltas:

· abonadas;

· justificadas;

· injustificadas.

Observação: para descontos destes eventos será atribuído peso de 1,0 ponto por dia.

3) Afastamentos/licenças:

· afastamento fora da SME;

· licença para tratar de interesse particular (LIP).

Observação: para descontos destes eventos será atribuído peso de 4,0 pontos por dia.

No cálculo do Prêmio de Desempenho Educacional será considerado o período de maio a novembro.

Alunos são acusados de cobrar para não bater

Absurdo, claro que é importante a ação da família, não adianta apenas dizer que a escola é responsável, até pq pelas condições que as vezes ela oferece é muito difícil assumir esta responsabilidade. Cade os conselhos tutelares? que tanto se faz presente quando é algo feito pelos professores, acabam agindo muito mais como inimigos do que como amigos da educação. Algo parecido com direitos humanos, sempre para os bandidos, mas para quem sofre é vitimado, esquecimento e abandono.

Fonte: Juliana Coissi Enviada Especial a Américo e Rincão e Douglas Santos Colaboração para a Folha Ribeirão - 23/09/2009

Quatro meninas e quatro meninos com idades entre 13 e 16 anos das cidades de Rincão e Américo Brasiliense, no interior paulista, são acusados de cobrar "pedágio" de outros estudantes para não agredi-los. As acusações incluem casos de agressão e ameaças de morte.Seis adolescentes, sendo duas irmãs, foram internados em unidades da Fundação Casa. Duas garotas ainda serão ouvidas pela Justiça. Os nomes não foram revelados.O caso assustou os moradores de Rincão e Américo Brasiliense, municípios de 10 mil e 33 mil habitantes, respectivamente. Segundo o Ministério Público Estadual, as ameaças acontecem há mais de um ano.As internações foram determinadas pela Justiça depois que duas mães denunciaram ao Ministério Público que seus filhos apanharam dos adolescentes e que um deles entregou até R$ 200 para não apanhar.O promotor Carlos Alberto Melluso Júnior também reuniu denúncias de outros pais que reclamaram que os filhos foram coagidos a pagar e, mesmo assim, alguns foram agredidos.Em Américo Brasiliense, há 15 dias, uma adolescente de 14 anos foi agredida por outras quatro meninas com socos na cabeça e no corpo a alguns quarteirões da escola. A vítima e as agressoras estudavam no estabelecimento à tarde.Segundo a avó da vítima, a menina chegou em casa carregada por outros cinco colegas. "Ela não falava nada, só chorava. Ficou com as pernas, costas e rosto cheio de manchas."Das quatro supostas agressoras, duas são irmãs, de 15 e 14 anos. Segundo funcionários da escola, as agressões ocorrem quando as vítimas, por exemplo, não dão o dinheiro exigido ou usam roupas novas.Em Rincão, quatro adolescentes de 14 a 16 anos foram enviados para a unidade de internação provisória de Ribeirão Preto ontem à tarde. Segundo o promotor, a mãe de um menino contou que o filho foi obrigado diversas vezes a pagar para não ser agredido e que, na última vez, o valor chegou a R$ 200.

Escolas terão de tocar Hino Nacional toda semana

A idéia e a lei são importantes pela obrigatoriedade, entretanto mais do que cantar o Hino precisa criar no espaço escolar uma cultura de entendimento, aceitação e pertencimento social, pois apenas cantar, sem entender e compreender o que é pronunciado perde-se o seu valor, pois sabemos que práticas de condicionamento e repetição tendem a não favorecer a aprendizagem se não for articulada a uma aprendizagem sgnificativa.

Fonte: 22/09/2009 - Folha de S.Paulo

A partir de hoje, as escolas de ensino fundamental públicas e privadas de todo o país passam a ser obrigadas a executar uma vez por semana o Hino Nacional. A lei, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), foi sancionada ontem pelo vice-presidente em exercício da Presidência, José Alencar. A lei não prevê data e horário para a execução do hino nas escolas, ficando a critério dos estabelecimentos de ensino a forma de estabelecerem a rotina. O projeto não prevê punição a quem não cumprir a lei. Hoje, a maioria das escolas apresenta o hino em festas e eventos. Tramitam em várias Assembleias Legislativas e Câmaras do país projeto de lei estabelecendo a obrigatoriedade. Com a sanção presidencial, a regra passa a valer automaticamente, sem necessidade de estar prevista em legislações estaduais ou municipais. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, uma resolução obrigando a execução do Hino Nacional foi publicada pela prefeitura em junho último. Em 1936, o governo Getúlio Vargas determinou pela primeira vez a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de todo o país. Em 1971, durante o regime militar, passou a vigorar lei que trata dos símbolos nacionais, também obrigando a execução do hino nas escolas durante o hasteamento da bandeira, mas ela não definia a frequência com que ele deveria ser cantado pelos alunos. Com a sanção presidencial, à lei 5700/71 é acrescido parágrafo obrigando que ocorra uma vez por semana. Havia outros projetos tratando da obrigatoriedade de execução do Hino Nacional tramitando no Congresso.

Herói

Alencar também sancionou lei inscrevendo o índio guarani gaúcho Sepé Tiaraju no Livro de Heróis da Pátria. Tiaraju nasceu em uma aldeia jesuíta dos Sete Povos das Missões (RS) e tornou-se líder dos índios que atuaram contra as tropas luso-brasileira e espanhola na Guerra Guaranítica. Ele foi considerado santo popular e virou personagem lendário registrado na literatura brasileira no romance "O Tempo e o Vento", de Erico Veríssimo; e no poema épico "O Uruguay", de Basílio da Gama. A data de seu nascimento é desconhecida. O índio morreu em 1756, em uma emboscada Entre os inscritos no Livro dos Heróis da Pátria estão Tiradentes, Zumbi dos Palmares e D. Pedro 1º, entre outros. Alencar sancionou as duas leis em sua casa, em São Paulo. O presidente em exercício segue em tratamento no Hospital Sírio-Libanês.

Rotatividade de diretor afeta avaliação de escolas

Fonte: 21/09/2009 - 08h03 - ANTÔNIO GOIS - da Folha de S.Paulo, no Rio

O que explica que, na mesma rede, algumas escolas tenham resultados tão diferentes? Um estudo realizado a partir do Saresp 2008 (avaliação do ensino paulista) e da Prova Brasil 2007 (avaliação federal) mostra que, além de características dos alunos --que são responsáveis por mais de 70% do resultado final--, fazem diferença variáveis como diretor experiente, professores assíduos e estáveis e uso efetivo do livro didático. Em escolas da rede estadual paulista com piores notas, por exemplo, apenas 17% dos diretores estavam no cargo havia mais de seis anos. Nas melhores, essa proporção chegava a 47%. A média da rede é de 31%. O trabalho mostra que 35% das escolas estaduais convivem com alto índice de faltas de professores. Nas piores, essa proporção chega a 38% e, nas melhores, fica em 28%. O estudo é dos pesquisadores Naercio Menezes Filho, Diana Nuñez e Fernanda Ribeiro, e parte dele foi publicado no livro "Educação Básica no Brasil" (editora Campus), lançado em agosto. Foram comparadas características das 10% melhores e 10% piores escolas pelas médias do Saresp e identificadas variáveis que estavam associadas a um aumento significativo das notas dos alunos. Outra constatação foi que, nas melhores, quase todos os alunos tinham acesso a livros didáticos e, em outubro, mais de 80% de seu conteúdo havia sido dado. Para especialistas, o desafio de manter diretores e professores por mais tempo é maior nas escolas de periferia, mais afetadas pela violência e menos atrativas aos profissionais. "Professores e diretores tendem a procurar escolas mais próximas de sua residência, em áreas de classe média. Quando estão em bairros de maior vulnerabilidade, longe de casa, tentam logo mudar. Por isso a rotatividade é maior", diz o secretário de Educação do Estado, Paulo Renato Souza. O presidente do sindicato dos diretores de SP, Luiz Gonzaga Pinto, diz que faltam ações para que as práticas das melhores escolas se disseminem e cobra mais políticas para tornar escolas de periferia mais atrativas. Maria Izabel Noronha, do sindicato dos professores, concorda: "Essas escolas já começam discriminadas pelo péssimo estado dos prédios, muitas vezes construídos às pressas para atender a demanda." Os dois concordam também que apenas o pagamento de um adicional por local de exercício --que hoje agrega 20% ao salário de professores em regiões consideradas vulneráveis-- é pouco para manter os profissionais nessas escolas. Souza diz que o Programa de Valorização pelo Mérito --encaminhado à Assembleia Legislativa-- agrega outros incentivos. Um deles é considerar, nas novas regras de promoção, o número de faltas e o tempo de permanência na escola.

Dispõe sobre a atribuição de aulas na rede estadual de ensino e sobre a admissão de docentes por prazo certo e determinado

20 – São Paulo, 119 (176) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 19 de setembro de 2009 Instrução Conjunta CEI/Cenp/Cogsp/DRHU, de 18-9-2009 Dispõe sobre a atribuição de aulas na rede estadual de ensino e sobre a admissão de docentes por prazo certo e determinado Os Dirigentes da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, da Coordenadoria de Ensino do Interior, da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo e do Departamento de Recursos Humanos, considerando

a necessidade de se assegurar aos alunos o oferecimento das aulas na forma estabelecida em lei e de se garantir o prosseguimento dos estudos, observados os conteúdos, atividades e demais ações previstas na proposta pedagógica da escola, expedem a presente Instrução:

1 - a Lei Complementar nº 1.093 de 16, publicada em 17 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação de servidores temporários, impede que ocorra nova contratação da mesma pessoa, com o mesmo fundamento legal, antes de decorridos 200 (duzentos) dias do término do contrato.

2 - a mencionada lei complementar assegurou aos docentes temporários “categoria L”, que se encontravam admitidos em 17 de julho de 2009, a prorrogação da contratação até o final do ano de 2011, sem que haja interrupção do mínimo de 200 dias.

3 - Estabeleceu, ainda, a obrigatoriedade da aplicação de uma Prova de Conhecimentos, antecedendo o processo de atribuição de aulas, exigindo que o candidato obtenha a aprovação para poder ser contratado temporariamente.

4 - Cabe lembrar que regra idêntica havia sido fixada para os atuais docentes temporários, abrigados pela Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007, categoria “F”, que passarão por uma Prova para concorrer à atribuição de aulas.

5 - Assim, para a atribuição de aulas no próximo ano letivo, a Secretaria da Educação organizará uma Prova de Conhecimentos, para todos os professores não efetivos, e nos próximos dias estará divulgando as regras, datas e os demais esclarecimentos necessários.

6 - no entanto, para o processo de contratação de professores no corrente ano letivo poderá ser utilizada a classificação vigente.

7 - Assim, a vedação à atuação continuada do contratado, sem que haja a interrupção do mínimo de 200 (duzentos) dias (item 1), só se aplicará, no caso dos docentes, já nos próximos anos, àqueles contratados após publicação da LC 1.093/2009, vez que não se aplica aos docentes temporários que já se encontravam admitidos em 17 de julho de 2009, seja na condição de Categoria “F” ou na condição de Categoria “L”.

8 - no caso de docentes, ainda de acordo com a LC 1.093/2009, a extinção do contrato só se dará no final do ano letivo fixado no calendário escolar, ou seja, o docente temporário não é dispensado durante o ano letivo, ainda que inicie sua contratação em razão de substituição por período pequeno ou até para atuação como docente eventual.

9 - Podemos concluir, então, que, as aulas disponíveis na rede estadual de ensino podem ser atribuídas, respeitados a classificação e o limite de 200 aulas mensais, aos docentes:

Efetivos - para aumento de carga horária;

Temporários - categoria “F”, em exercício ou não;

Temporários - categoria “L”, em exercício ou não, mas que estavam vinculados em 17/7/2009.

10 - Se após o atendimento na forma detalhada no item anterior, ainda houver aulas disponíveis, cabe à Diretoria de Ensino orientar às unidades escolares de que poderá ocorrer a atribuição de aulas a novos candidatos ou a docentes que estavam desvinculados em 17 de julho de 2009, desde que o candidato:

seja esclarecido de que permanecerá admitido por durante todo o restante do ano letivo;

seja orientado de que o preenchimento do seu contrato, para fins de registro e pagamento, ocorrerá somente após publicação de modelo oficial que acompanhará Instrução da Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública.

11 - o contrato de trabalho e o pagamento das aulas ministradas pelos servidores de que trata o item anterior retroagirão à data do início do exercício e serão providenciados assim que for divulgado o modelo oficial por meio da Instrução UCRH da Secretaria de Gestão Pública, não sendo necessário aguardar qualquer publicação.

12 - E, remanescendo, ainda, aulas disponíveis para atribuição, considerando a necessidade de atender aos mínimos de carga horária e de dias letivos, fixados na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB, caberá às Diretorias de Ensino orientar as unidades escolares quanto:

às diretrizes que evitem, quando possível, afastamentos de docentes para atividades administrativas, exceto se a unidade contar com substituto para as respectivas aulas;

ao atendimento às aulas regulares, priorizando a atribuição das mesmas em relação a aulas de projetos e/ou de enriquecimento curricular.

CONSULTA AO IDEB DE SEU ESTADO E/OU CIDADE

Clique no título e será direcionado para a página do Ideb.

CONCURSO PROFESSOR FORTALEZA

1.267 VAGAS PARA PROFESSOR pedagogo, educação infantil e ensino fundamental.

Clique no título e será direcionado para o edital com todas as informações

Dados do Pnad. Importante ler, discutir e refletir

Fonte: 18/09/2009 - 10h00 - Simone Harnik - UOL educação - São Paulo

Quase 500 mil crianças de 10 a 14 anos são analfabetas no país

Pela assiduidade de Carlos*, 14 anos, à escola no bairro da Vila Prudente, zona leste da capital, ninguém ousaria dizer que ele enfrenta sérios problemas de alfabetização. O adolescente não falta às aulas de reforço, mas até hoje consegue apenas escrever seu primeiro nome.E ele não é um caso raro no país, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2008, divulgada nesta sexta-feira (18). Pelo Brasil, ainda há 492 mil crianças de 10 a 14 anos que não conseguem redigir bilhetes simples. O analfabetismo atinge 2,8% desta faixa etária no país. Isso significa que, a cada mil crianças, 28 são analfabetas. A professora de Carlos, Alessandra Aparecida Ferreira, 32 anos, afirma já ter trabalhado com "vários" outros estudantes na mesma situação do menino. O problema do garoto, segundo ela, está na falta de apoio dos pais, que vivem em uma comunidade da região."Ele já vem vindo com essa dificuldade, tem dificuldade de concentração. A família não participa nem ajuda - é totalmente omissa. E o irmão menor começou a faltar muito, só que a mãe acha que é normal", diz Alessandra.Na sala de aula, conta a professora, Carlos é tímido, mas não se sente acanhado de estar com colegas mais novos. "Ele participa das tarefas na sala de aula. Só não estuda em casa para fazer a prova, porque não tem estrutura familiar."

Fábrica de analfabetos

O Nordeste é a região que tem, proporcionalmente, mais crianças em fase escolar analfabetas - ao todo, 5,3% da faixa dos 10 aos 14 anos. Segundo o consultor em educação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) no Brasil, Célio da Cunha, o número é preocupante. "O Brasil continua fabricando analfabetos", diz.Mesmo com o quadro insatisfatório, houve melhora de 2007 para 2008. A proporção, segundo a pesquisa anterior era de 3,1% - 0,3 pontos percentuais maior. Na contramão das estatísticas gerais do país, aparecem as regiões Sul e Sudeste - nas duas houve aumento do percentual de analfabetos (de 1% e 0,9%, respectivamente, para 1,3%).

Aumento do percentual de crianças na escola

De 2007 para 2008, também ocorreu um ligeiro aumento no percentual de crianças na escola - o que é positivo. Entre as pessoas de 6 a 14 anos, 97,5% frequentam instituições de ensino (0,5 pontos percentuais a mais do que o registrado no estudo anterior do IBGE)."A escola, por pior que seja, tem sempre uma dimensão revolucionária no sentido de abrir os olhos das pessoas. Ser alfabetizado é importante para a economia, mas também para a cidadania", diz Cunha.Segundo ele, além de dar retorno à sociedade, uma pessoa com oportunidades de se educar gera economias para o sistema de saúde, por exemplo, pois sabe como se prevenir de doenças."Na minha opinião, não só na faixa até os 14 anos, mas até os 30, 40 anos, daria para reverter a situação. Com concentração de esforços. Mais investimento e continuidade das políticas para acabar com o analfabetismo", explica.* O nome é fictício e foi utilizado para não expor o estudante.

Leia mais Brasil ainda tem 14,2 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais Brasileiro passa 7,1 anos na escola; defasagem é de quase três anos Mulheres passam mais tempo na escola do que os homens Quase 500 mil crianças de 10 a 14 anos são analfabetas no país Nordeste ainda concentra mais da metade dos analfabetos do país Pnad 2008: Escolarização de crianças que trabalham Analfabetismo: é preciso atrair os adultos para a escola DF tem a maior taxa de escolaridade entre a população de 18 a 24 anos Saiba tudo sobre a Pnad

Educação aprova assistência psicológica para professores e alunos

Importante iniciativa. Vamos ver como os sistemas aplicarão a legislação.

Fonte: 17/09/2009 - 20h30 - Da Redação - UOL educação - * - Em São Paulo

A CE (Comissão de Educação e Cultura) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que revê a obrigatoriedade de assistência psicológica a professores e alunos da educação básica. O projeto de lei 7500/06 foi aprovado na última quarta-feira (16).Segundo o texto, os sistemas de ensino deverão regulamentar a medida no que diz respeito ao número de alunos por psicólogo e ao número de estabelecimentos de ensino por psicólogo, nas respectivas redes de ensino, e terão cinco anos para se adaptar à nova regra."Os psicólogos poderão contribuir muito para tornar o ambiente escolar mais saudável, eliminando circunstâncias que possam causar distúrbios de comportamento nos alunos e nos professores", observa a deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), que propôs a nova legislação. TramitaçãoO projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Com informações da Agência Câmara

Professores que forem aprovados só darão aula em 2011

Fonte: Folha de São Paulo - 18/09/2009

O secretário da Educação do Estado de São Paulo, Paulo Renato Souza, confirmou ontem que os mais de 10 mil professores que poderão ser admitidos na rede básica de ensino ingressarão em sala de aula apenas em 2011. O concurso deverá ocorrer em março.Pelo planejamento inicial do governo, o concurso seria realizado em setembro deste ano. Assim, os professores já poderiam atuar a partir de 2010.O atraso, segundo Paulo Renato, deu-se porque a programação traçada pela secretaria mostrou que os professores entrariam em aula na metade do primeiro semestre.

"Rotação"

"Estaríamos provocando uma rotação na rede. Mesmo que fizéssemos para o meio do ano, também estaríamos provocando essa rotação. Isso, pedagogicamente, não é conveniente", afirmou o secretário.A prova que aconteceria em setembro seria a primeira etapa do concurso. Depois, os aprovados teriam de realizar um curso de cerca de quatro meses na Escola de Formação de Professores do Estado -o curso tornou-se obrigatório por medida aprovada neste ano.O processo contempla ainda uma terceira etapa: uma prova feita após o curso.Paulo Renato negou que a mudança no planejamento tenha ocorrido por possíveis atrasos na preparação do curso ou em liberação de verbas.Segundo ele, o novo planejamento da secretaria prevê ter todo o processo do concurso concluído entre outubro e novembro de 2009 para que seja feita a nomeação.Paulo Renato disse também que não faltarão professores por causa da mudança na realização do concurso e que muitos dos aprovados poderão ser docentes que já trabalham hoje como temporários.Segundo a Secretaria da Educação, a rede estadual tem hoje cerca de 230 mil professores, sendo aproximadamente 100 mil temporários.

Demora

A presidente da Apeoesp (sindicato dos professores do Estado), Maria Izabel Azevedo Noronha, afirma que a medida é positiva ao dar mais tempo para os candidatos estudarem para o concurso."Faz sentido também quanto à organização do ensino", diz a sindicalista.Ela afirma que o importante é haver concurso e que o governo publique com antecedência o edital, que traz a bibliografia exigida. "Só o que não pode é ficar adiando, adiando..."A opinião é semelhante à do professor da Faculdade de Educação da USP Rubens Barbosa de Camargo."É claro que, do ponto de vista organizacional, é muito melhor que os novos professores cheguem no final do ano, para iniciar a preparação, ou já no início para as aulas", afirma."Só lamento que, com um contingente tão grande de professores temporários, o concurso tenha demorado tanto", afirma.Para Camargo, o ingresso durante o ano letivo afeta a lógica de funcionamento do ensino.

Kassab recua e não vai mais cortar uma refeição em creches

Precisamos tomar bastante cuidado com os questionamentos. É evidente que a discussão deve ser outra, não a retirada das refeições, até pq os sistemas públicos não enfrentam problemas relacionados a merenda na escola. Esclareço: isso não significa que possa haver problema com licitação, ou que alguma escola não serve o cardápio indicado pelos departamentos de suprimento. Mas de modo geral as refeições chegam para as crianças. Ainda acredito que a discussão é outra, a diminuição do tempo de permanência nas creches.

Fonte: Folha de São Paulo - 18/09/2009

Horas depois de dizer que comer demais também faz mal à saúde, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), desistiu de cortar uma das cinco refeições diárias das creches administradas pelo município. Em nota distribuída pela Secretaria da Educação no início da noite, a assessoria de imprensa do órgão afirmou que a medida foi tomada para "tranquilizar as famílias". Com o corte noticiado pela Folha ontem, cada creche teria de optar por retirar o café da manhã ou o jantar das crianças -60 mil seriam afetadas. Pela manhã, questionado sobre a medida, Kassab disse que não era um corte, mas uma decisão técnica motivada pela redução do tempo de permanência das crianças nas creches -de 12 horas para dez horas, em vigor desde janeiro. Na entrevista, afirmou: "Para ser sincero, tecnicamente existe uma exposição de motivos que mostram que as crianças não podem ter uma alimentação superdimensionada. Faz tão mal à saúde comer demais como comer de menos". Na nota, mais tarde, a secretaria informou que manterá a "alternativa de fornecimento de cinco refeições, respeitadas as necessidades específicas dos alunos de cada unidade". A partir de agora, de acordo com a pasta, será feita também uma ampla pesquisa com famílias e diretores para avaliar a situação alimentar das crianças -e solucionar "carências". O secretário da Educação, Alexandre Schneider, havia defendido a medida ao escrever em seu blog: "Se mantivéssemos as cinco refeições estaríamos alimentando as crianças a cada duas horas e desobedecendo todas as recomendações que regem uma alimentação saudável para esta faixa etária". EntrevistaDe manhã, apesar de defender a redução na quantidade de refeições, Kassab afirmou que não havia sido consultado. Negou também que a medida tenha sido tomada em razão de questões financeiras. "É inacreditável que alguém possa acreditar que existirá restrição financeira à merenda", disse. Com a mudança, as despesas mensais da prefeitura com alimentação nas creches seriam 20% menores -de R$ 2,85 milhões para R$ 2,28 milhões. Leia trechos da entrevista de Kassab pela manhã:

Pergunta - Por que cortaram uma das refeições das creches?

Kassab - Não houve corte. O que houve foi uma redução na carga horária das crianças.

Pergunta - Mas reduziu de cinco para quatro refeições diárias.

Kassab - Tecnicamente existe uma exposição de motivos que mostram que as crianças não podem ter uma alimentação superdimensionada. Faz tão mais mal à saúde comer demais como comer de menos. Portanto, a prefeitura tem orientação técnica em relação à refeição dada às crianças.

Pergunta - Muitas crianças vão à creche só para ter refeição porque elas não conseguem ter em casa. Elas estavam com refeições demais?

Kassab - Não acredito. Acredito que as refeições são muito bem balanceadas e continuarão sendo. O que houve foi a mudança no tempo de horas que as crianças permaneciam na escola.

Pergunta - Tem uma crise financeira na prefeitura?

Kassab - Não, não há crise. A saúde financeira da prefeitura está adequada para o momento que vivemos. Nós tivemos uma redução nas receitas de R$ 5 bilhões. Fizemos ajustes no Orçamento que nos permitem manter a prioridade nas ações quanto à saúde e à educação.

Pergunta - Por que está cortando a merenda?

Kassab - Acho inacreditável alguém supor que uma administração vá cortar a merenda. Tem muita coisa para cortar até cortar a merenda.

Pergunta - Por que o corte foi feito agora se a carga horária foi reduzida desde o começo do ano?

Kassab - Volto a dizer que as decisões são técnicas e jamais financeiras.

Pergunta - O sr. foi consultado antes dessa decisão ser tomada?

Kassab - Não, [sobre] as questões técnicas rotineiras eu não sou consultado. Quando tomo conhecimento, se discordo, posso até pedir para ser revisto.

Dificuldades de contratação de professores para a rede estadual

Fonte: UDEMO

São Paulo, 17 de setembro de 2009

Ofício 106/09

Exmo. Senhor,

Essa entidade, preocupada com a situação em que se encontram as escolas da rede pública estadual, vem à presença de Vossa Excelência para denunciar mais um problema que os diretores vêm enfrentando, requerendo a pronta intervenção de V.Exa. para a sua imediata solução.

De um modo geral, as escolas não estão conseguindo contratar professores, sendo que algumas delas estão sem esses profissionais desde o início do ano letivo.

Uma das razões dessa falta de professores é a dificuldade imposta pela própria administração, com a edição da Lei nº 1.093/2009, que cria uma "quarentena" de 200 dias para os professores que forem contratados neste momento, para o projeto de recuperação, ou como eventuais.

Quem vai querer pegar algumas aulas agora, sabendo que depois terá de ficar um ano todo sem trabalhar?

Não bastasse isso, a legislação ainda determina que os professores só poderão ser contratados se houver recursos financeiros disponíveis, e os órgãos da Secretaria da Educação informam que esses recursos não existem.

Dessa forma, os diretores estão sendo orientados para esclarecer os seguintes pontos aos candidatos a professores: primeiro, a quarentena; segundo, se forem admitidos, poderão ficar sem pagamento.

Vossa Excelência há de convir que, com essas disposições legais e administrativas, as escolas continuarão sem professores, por muito tempo.

Essa situação já vem sendo denunciada há algum tempo, mas parece que os órgãos intermediários não se preocuparam muito com a questão.

Por essas razões é que estamos requerendo a pronta e urgente intervenção de Vossa Excelência.

Na certeza do atendimento, e de estarmos, juntos, lutando por uma escola pública melhor e para todos,

Respeitosamente,

Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto

Presidente

Kassab reduz refeição para alunos de creches

O argumento é a retirada de uma refeição pq houve a diminuição do tempo. Como se fosse justificativa, ou seja diminui o tempo de permanência na creche para minimizar custos e sobrar dinheiro para investir em outras coisas, tiram dinheiro até da limpeza, mas eles esquecem de avisar que o dinheiro para propaganda tem aumentado muito. Mas que eu saiba a propaganda só ajuda ao governo, claro que é importante o governo mostrar as ações, até para que a população saiba o que esta sendo feito, como prestação de contas. Mas é um absurdo argumentar que na educação se tem gastos, na verdade todo o dinheiro em educação é investimento, até pq a escola tem em uma de suas funções a formação para a sociedade e cidadania.

Fonte: 17/09/2009 - Gilberto Yoshinaga e Jorge Soufen Jr - do Agora

Depois de cortar 20% da verba destinada à varrição pública, a gestão Gilberto Kassab (DEM) já coloca em prática uma nova redução de gastos, desta vez na alimentação das crianças matriculadas em creches municipais.

Cardápio é readequado

Mães protestam e escola oferece só copo de leite no café da manhã

Com a mudança, diz o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, o gasto médio mensal da prefeitura com a alimentação destinada às creches será 20% menor, caindo deR$ 2,85 milhões para R$ 2,28 milhões. A redução ocorre porque a prefeitura decidiu eliminar, a partir de segunda-feira, uma das cinco refeições que compõem o cardápio diário das crianças. Andre Vicente/Folha Imagem Maria com a neta de dois anos, que fica na creche O argumento apresentado é de que o tempo de permanência das crianças nas creches diminuiu, desde janeiro, de 12 horas para 10 horas, e foi preciso readequar o cardápio. O corte na alimentação só não será feito nas creches conveniadas --mantidas por organizações sociais. Segundo a prefeitura, elas já estavam oferecendo apenas quatro refeições às crianças. Com a medida, cerca de 60 mil crianças terão uma refeição a menos. Elas estão matriculadas nas 360 creches diretas e 301 indiretas --cujo espaço é cedido pela prefeitura, mas a administração é feita por entidades filantrópicas. A cidade possui ainda 651 creches conveniadas. Ao todo, as creches atendem 120.499 crianças em toda a cidade. Em algumas unidades, o anúncio de que uma refeição será cortada do cardápio pegou de surpresa muitos pais de alunos. No CEI (Centro de Educação Infantil) Parque Novo Mundo, localizado na Vila Maria (zona norte de SP), os pais receberam um formulário com duas opções, para escolherem se preferem que seus filhos fiquem sem o café da manhã ou sem o jantar. Não autorizadas a levar este formulário para casa, as mães tiveram de preenchê-lo e deixá-lo na própria escola. "A creche falou que o Kassab pediu para escolher: ou toma café da manhã e não janta na creche, ou não toma café da manhã e janta", reclamou a recepcionista Fernanda Oliveira da Silva Lima, 24 anos, que tem uma filha de dois anos e meio matriculada lá. "Eu falei que não concordo, mas a creche informou que não pode fazer nada porque a determinação vem de cima. Não estou lutando só pela minha filha, mas porque muitas crianças precisam dessa alimentação", prosseguiu. A dona de casa Conceição dos Santos Umbelino, 23 anos, que tem uma filha de dois anos, também discorda do corte. "Sempre ouço dizer que o café da manhã é a principal refeição do dia. Não é possível que estejam cortando o café", desabafa ela, que tem uma menina de três anos na creche. "Não acredito que a prefeitura quer economizar com a alimentação."

SME DEFINE EXCEDÊNCIA PARA FINS DE REMOÇÃO

Fonte: sinpeem

16/09/2009 – A SME, através de comunicado publicado no DOC, definiu que os docentes que se encontram afastados nas situações abaixo não compõem o módulo. Com isso, havendo na unidade professor excedente, poderá deixar de assim ser considerado e não-inscrito de ofício, como previsto anteriormente.

De acordo com a SME, não integrarão o módulo, para fins de remoção, os docentes afastados:

a) para exercício em unidades integrantes da SME, ou para cargos ou funções de professor orientador de sala de leitura (POSL), professor orientador de informática educativa (Poie), professor de apoio e acompanhamento à inclusão (Paai);

b) para regência de Salas de Apoio Pedagógico (SAPs) e de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (Saais);

c) para regência nos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos (Ciejas);

d) para responder pela coordenação geral, assistência à coordenação e pelos aspectos pedagógicos e educacionais nos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos (Ciejas);

e) para regência de classes nas Escolas Municipais de Educação Especial (Emees) ou em entidades conveniadas com a SME.

CONSIDERAÇÕES DO SINPEEM

A não-inclusão no módulo garante, por exemplo, que uma unidade em que dois docentes estão designados para funções como Poie e POSL, na própria unidade, possa ter seu módulo docente (regência + CJ) completo. Permite, também, que existindo dois professores considerados até agora como excedentes e, portanto, acomodados nas vagas dos designados, deixem de ser considerados nesta condição, não sendo inscritos de ofício na remoção. O excedente inscrito de ofício tinha prioridade na escolha. Não estando, conforme comunicado, como excedente, perde a prioridade. Sendo assim, o SINPEEM entende que a SME, para estes casos, deveria considerá-los como inscritos na remoção, com direito à indicação de escolas. Não efetuada a indicação, é excluído do concurso, permanecendo na unidade escolar em que se encontra.

ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO

As negociações para fixação da pontuação e procedimentos para escolha/atribuição ainda não estão finalizadas. Com o comunicado, sem dúvida alguma, a discussão sobre a participação ou não na escolha de turnos/classes/aulas dos professores designados voltará a acontecer. No ano passado, após a definição pela SME, de que designados não escolheriam, a categoria aprovou em nosso congresso que os Poies, os POSLs e demais designados deveriam escolher. Debatemos, negociamos com a SME e isto ocorreu. Portanto, vamos manter a mesma posição e reivindicar à SME que seja adotado o mesmo procedimento de 2008.

SP autoriza concurso público para mais de 10 mil professores

Fonte: 16/09/2009 - 06h39 - Da Redação - UOL educação -Em São Paulo

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), autorizou na última segunda-feira (14), por meio de um despacho, a abertura de concurso público para preencher 10.083 vagas de professores de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e ensino médio. Este é o número inicial de vagas para a primeira convocação de aprovados. O decreto do governador também prevê que o mesmo concurso possa efetivar candidatos aprovados em vagas remanescentes que surgirem durante o prazo de validade da seleção.Os aprovados terão que passar por um curso da Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo, obrigatório para os novos ingressantes na rede. A formação terá 360 horas e será ministrada durante quatro meses com atividades semipresenciais e práticas letivas.Os temas e a bibliografia do concurso ainda devem ser definidos pela diretora da Escola de Formação, Vera Cabral. De acordo com ela, a previsão é que os exames sejam realizados em março de 2010. Atuam hoje no ensino do Estado 210 mil professores: 130 mil efetivos e 80 mil temporários. A rede tem 5.300 escolas e cinco milhões de estudantes.

Em reforma, escola estadual inunda na chuva

Esse é o programa + dinheiro jogado no lixo. Quer dizer gasta-se dinheiro a qualquer custo. O governo diz o tempo todo que economiza. Porque não obriga as empresas a fazerem os reparos sem custo adicional, haja vista que o serviço foi pago e com certeza muito bem pago. Mas depois o governo faz um aditamento no contrato e todos ficam felizes, se bobear as empresas pedirão para desastres ocorrerem nas escolas, assim eles terão mais serviços e ganharão "rios" de dinheiro. Aumento, valorização profissional, nem pensar.

Fonte: 16/09/2009 - Bruno Ribeiro - do Agora

Após uma reforma orçada em R$ 510 mil, os alunos da Escola Estadual Professor Antônio Francisco Redondo, em Pirituba (zona norte de SP), passaram por uma tarde de caos durante as chuvas da terça-feira da semana passada. Vazamentos fizeram a água brotar de bolhas nas paredes, de tomadas e das caixas de força, inundando corredores e prejudicando as aulas. "A gente teve de mudar de lugar e pular a água para sair da sala. Da tomada, saía um monte de faíscas, o pessoal teve medo de que alguma coisa pegasse fogo", disse o estudante Guilherme Vilela, 16 anos. Os alunos contam que a escola, que tem 1.250 alunos do ensino médio, já tinha problemas de infiltração. "Depois da reforma, ficou muito pior do que era antes. Na chuva da semana passada, inundou tudo, a água jorrava. E o medo de tomar um choque ou tudo pegar fogo?", disse o aluno Kauê Matos, 16 anos.A reforma começou em julho e tem prazo de 200 dias para que termine. O resultado dos vazamentos foi desperdício de dinheiro: as paredes pintadas em julho já descascaram.Outras duas escolas estaduais, a Tarsila do Amaral, em Osasco (Grande SP), e Professor Joaquim Leme do Prado, na Casa Verde (zona norte de SP), tiveram problemas parecidos. Com as chuvas, os colégios ficaram inundados. RespostaA reportagem perguntou à Secretaria de Estado da Educação o que provocou o alagamento na escola Antônio Francisco Redondo e se o Estado (ou a empresa que está fazendo a obra) arcaria com os custos dos reparos. O Agora perguntou também sobre os outros dois colégios. A secretaria respondeu dizendo que as escolas "passam por obras de melhoria na infraestrutura e que as reformas estão sendo executadas dentro do prazo estabelecido. Todas as intervenções previstas e as que surgirem eventualmente, como por exemplo, pintura, serão executadas mesmo que haja acréscimo no valor orçado inicialmente".

Número de analfabetos que já frequentou escola cresce ano a ano

Ficar discutindo dados não adianta nada. Se faz necessário uma ação de intervenção imediata com objetivo de minimizar este quadro.

Fonte: 15/09/2009 - 11h42 - Da Agência Brasil - Amanda Cieglinski

Em 2007, 42% dos analfabetos do país diziam já ter frequentado a escola em algum momento da vida. Em 2006 e 2005, essa parcela era de 40% e e de 38%, respectivamente.Os dados do Observatório da Equidade - que faz parte do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) - foram apresentados pela especialista em educação de jovens e adultos da USP (Universidade de São Paulo) Maria Clara Di Pierro, durante seminário sobre os dois anos do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação).Na avaliação da professora, isso significa que a escola está produzindo "sistematicamente" novos analfabetos ou pessoas com sérias limitações. Ela acredita que o Brasil Alfabetizado, principal programa do governo federal para combater o problema, não é suficiente. "Esse problema não pode ser equacionado por ações emergenciais pontuais", disse.Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázaro, o MEC já tem um excelente mecanismo para trabalhar a questão do analfabetismo escolar: a Prova Brasil, que mostra o desempenho dos alunos na 4ª e na 8ª séries. "Nós já sabemos disso e estamos cuidando", disse.Ele acrescentou que, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2007, 50 mil jovens de um total de 3 milhões chegaram analfabetos à idade de 15 anos. "É muito, mas proporcionalmente já melhorou", afirmou.Sobre a educação de jovens e adultos, o secretário informou que algumas demandas históricas foram recentemente resolvidas, entre elas a ampliação dos programas de Merenda Escolar e do Livro Didático para essas turmas. Ele destacou que só o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) destina R$ 5 bilhões a essa etapa da educação."Mas é preciso que os estados invistam esse dinheiro realmente na educação de jovens e adultos", defendeu. Segundo Lázaro, 1,5 milhão de pessoas estão matriculadas hoje nas turmas de alfabetização do programa.Maria Clara Di Pierro alertou para a falta de formação adequada de professores de alfabetização e o baixo valor das bolsas pagas a esses profissionais. "Não me conformo com uma bolsa de R$ 250, está aquém do piso nacional do magistério", disse.Durante seminário para avaliar avanços e desafios após dois anos do lançamento do PDE, representantes de entidades civis discutiram os principais problemas de acesso e inclusão de pessoas com deficiência na escola, além das especificidades da educação indígena, da baixa escolaridade do campo e a necessidade de políticas raciais afirmativas.André Lázaro afirmou que o PDE "não está completo e não resolve o conjunto de contradições da qual se partiu, mas há avanços visíveis e estamos no caminho certo".O secretário defendeu maior participação da universidade na solução dos problemas e protagonismo das entidades da sociedade civil para pressionar governos em todas as esferas na implementação das medidas necessárias."Se a inteligência do Brasil não se comprometer com essa agenda, a gente não sai do lugar. A formação dos professores não trabalha as questões indígenas e do campo e há uma resistência das universidades. Parece que eles não gostam do país que somos", disse Lázaro.

Uso de celular é proibido nas salas de aula da rede municipal

Deve ter muita gente que não tem mesmo o que fazer. Para que essa lei, se o regimento é que disciplina. Isso já é contemplado no documento e infelizmente não adianta nada, pq os alunos continuam utilizando o celular na escola e usam para jogar, ouvir música, bater foto, gravar conversa e muitos usam o instrumento para ameaça. Seria ótimo que a lei também trouxesse a punição, mas a lei é incompleta, até pq nenhuma lei trará alguma multa enquanto os menores de 12 anos foram vistos como inimputáveis de acordo com o ECA.

Fonte: 15/09/2009 - Gilberto Yoshinaga - do Agora

Telefones celulares devem permanecer desligados, durante as aulas, em todas as escolas municipais de São Paulo. A proibição foi publicada no "Diário Oficial" da Cidade de sábado e já começou a vigorar ontem. Mas o descumprimento da regra não deverá gerar multas nesses lugares. Ela implicará na "adoção das medidas estabelecidas no regimento da respectiva escola", afirma o texto da lei. O veto ao uso de telefones celulares em ambientes públicos já existia desde junho de 1994, quando foi promulgada a lei municipal. O texto da legislação já tinha sofrido uma modificação, em outubro de 2007. Agora, foi incluída na lei a proibição do uso de celular também nas escolas. De acordo com a lei, é proibido utilizar telefones celulares para efetuar ou receber ligações dentro de teatros, cinemas, casas de espetáculos e bibliotecas. Já em hospitais, velórios e dependências de repartições públicas, o uso só é permitido se os aparelhos estiverem no modo vibratório. Se não tiverem esta opção, devem permanecer desligados. Segundo a legislação, a proibição ao uso do telefone celular também é aplicada "nas áreas hospitalares que possuem unidades de terapia intensiva ou nas unidades de diagnóstico auxiliado por instrumentos". A multa prevista para as pessoas que descumprirem a lei é de R$ 340, reajustados pelo índice do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado desde outubro de 2007. No caso de este índice ser extinto, será adotado outro indexador equivalente. A lei estabelece ainda que, caso o infrator se recuse a deixar o recinto, poderá ser feito o uso de força policial para sua remoção do local.

Concurso Público SEE/SP - PEB II

DESPACHO DO GOVERNADOR, DE 14-9-2009 No processo SE-299-09 (CC-65.980-09), sobre abertura de concurso público: “Diante dos elementos de instrução do processo, das manifestações das Secretarias de Economia e Planejamento e da Fazenda, do pronunciamento favorável do Presidente do Comitê de Qualidade da Gestão Pública e à vista do disposto no Dec. 54.556-2009, autorizo a Secretaria da Educação a adotar as providências necessárias visando à abertura de concurso público para o provimento de 10.083 cargos vagos de Professor Educação Básica II, relacionados às fls. 3/208, mais os que vierem a vagar e os que forem criados dentro do prazo de validade do concurso público, observadas as disponibilidades orçamentárias e obedecidos os preceitos legais e regulamentares atinentesà espécie.”

Rede de ensino começa a avaliar professores

O governo pensa que professor tem medo de ser avaliado, pelo contrário, mas também deveria haver uma avaliação para os governadores, prefeitos, quem sabe utilizando uma nota de corte e somente os que forem habilitados na prova, poderiam concorrer ao mandato. Tenho certeza que muitos estariam fora de seus gabinetes.

Fonte: 14/09/2009 - 11h31 - Agência Estado

Após consolidar a cultura de avaliações externas de desempenho de estudantes, por meio de provas nacionais, estaduais e municipais que se proliferaram na rede pública nos últimos anos, o País dá os primeiros passos na avaliação de seus professores. O tema é controverso, desperta reações sindicais e divide acadêmicos e gestores. Mesmo assim, iniciativas isoladas e prerrogativas institucionais têm aberto caminho para um modelo no qual docentes devem passar, mesmo que temporariamente, de avaliadores a avaliados. "Avaliar o trabalho do professor é imprescindível para a melhoria da qualidade do ensino", afirma Heloísa Lück, diretora educacional do Centro do Desenvolvimento Humano Aplicado, de Curitiba (PR).A avaliação do trabalho docente está prevista até mesmo nas diretrizes para os planos de carreira do magistério, elaboradas pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) e homologadas em junho pelo ministro Fernando Haddad. O texto prevê que cada rede crie avaliações sistemáticas de seus professores e gestores, e que isso possa ser usado dentro de uma política de ascensão na carreira e de reajustes salariais.Na mesma linha, o Senado discute projeto de lei que cria o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (Enameb). Ele poderá ser aplicado a cada cinco anos aos professores tanto das escolas públicas quanto particulares. O projeto foi debatido em audiência pública em 2008 e, neste ano, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Agora está pronto para ser votado.As reações dos professores a propostas desse tipo podem surpreender. Pesquisa feita pela Fundação SM em parceria com a OEI (Organização dos Estados Ibero-americanos) com cerca de 8 mil docentes mostrou que 45% deles concordam com uma avaliação de seu trabalho. Cerca de 32% dos entrevistados se mostraram indiferentes e 23% discordaram. Provavelmente pelas condições de trabalho e progressão na carreira de cada sistema, professores da rede pública foram os que mais discordaram da ideia (25%) e os das escolas particulares os que mais concordaram (57%).No entanto, quando colocados frente a frente com uma avaliação concreta, as reações podem ser diferentes. Realizado pela Apeoesp, sindicato paulista dos professores da rede pública, um levantamento com mil docentes mostrou que 96% deles são contrários à proposta da secretaria estadual de criar avaliações a cada três anos na rede, com reajustes salariais de 25% para os mais bem colocados. "Não é esse tipo de avaliação que queremos, que vai beneficiar apenas os 20% melhores", afirma Maria Isabel Noronha, presidente da entidade.A proposta da secretaria está em tramitação em regime de urgência na Assembleia Legislativa, onde recebeu pareceres favoráveis. O objetivo do governo é que a medida seja aprovada em breve para entrar em vigor a partir do ano que vem. "O desempenho dos alunos já é a melhor maneira de avaliar o professor", analisa Wanda Engel, presidente do Instituto Unibanco. Para ela, exames como Prova Brasil e Saeb, feitos pelos alunos, já funcionam como avaliações docentes.Na análise de Ocimar Munhoz, da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), os professores precisam ser avaliados, mas dentro de um plano de carreira atraente e com perspectivas de crescimento. Além disso, precisam de apoio para melhorar, por meio de uma formação melhor e cursos mais eficientes de formação continuada.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Aluno esfaqueia colega dentro de sala de aula

MAIS UMA. E o governo continua tentando mostrar para a população que estas situações são pontuais. Como eles não estão dentro da escola não correm perigo. Como dizem: "pimenta nos olhos do outro é refresco".

Fonte: COLABORAÇÃO PARA A FOLHA RIBEIRÃO - 12/09/2009

Um adolescente de 16 anos esfaqueou ontem um colega de 15 anos dentro de uma escola na periferia de Ribeirão Preto. A vítima, que foi ferida na nuca e na cabeça, foi socorrida e não corre risco de morte.O crime foi cometido porque, segundo a polícia, os dois se desentenderam por causa de um lugar para se sentar na classe.Após a discussão, o adolescente saiu da escola, foi até sua casa pegar uma faca de cozinha, voltou para a sala e agrediu o colega.O agressor foi apreendido em flagrante por tentativa de homicídio e levado para a Fundação Casa. Segundo a polícia, ele disse que era vítima de constantes agressões e gozações por parte dos colegas.

Pior escola de São Paulo perde computadores

E depois dizem que a culpa pela falta de qualidade é dos professores. Essa é a qualidade total que o Estado diz que oferece as escolas. Depois diz que o professor é vaganbundo. E quem não cumpre com suas funções é o que?

Fonte: 12/09/2009 - Folha de S.Paulo

As chuvas que atingiram São Paulo nesta semana causaram prejuízo à pior escola da capital, segundo avaliação do Estado. Na última terça, dois dos três andares da Escola Estadual Dr. Genésio de Almeida Moura foram tomados por água, o que deixou livros didáticos e computadores danificados. A escola no Jardim Damasceno, em Brasilândia (zona norte), estava em reforma e havia acabado de sofrer obras no telhado. De acordo com funcionários, telhas danificadas e calhas sujas causaram o incidente. Ao todo, sete salas foram alagadas. Além da biblioteca e da sala de informática, as salas de aula da sétima série, a diretoria, a secretaria e os banheiros foram tomados por água. As aulas foram suspensas e, segundo alunos, retomadas ontem. Dezenove computadores aguardam reparo. Pior avaliaçãoA escola teve o pior desempenho de 1ª a 4ª séries da capital no indicador de qualidade do governo estadual, divulgado no início do ano. Numa escala de 0 a 10, tirou 1,08 (considera conhecimento dos alunos e reprovações); 93,4% dos estudantes não obtiveram o nível adequado em língua portuguesa. Após a divulgação dos resultados, o governo assinou um contrato para a reforma da unidade, no valor de R$ 293 mil. Um dos itens a serem executados era "revisão da cobertura, com substituição de telhas [...]".

"Turno da fome" nas escolas de São Paulo deve acabar só na metade da gestão Kassab

E o governo vai adiar ainda muitas vezes. Será que o governo não tinha essas informações na época da campanha, porque nessa época todos viram super-heróis, o píor e que o povo acredita, não por ingenuidade, mas por vontade e necessidade de encontrar alguém que olhe para o povo. Mas tudo papo furado e olha que se bobear, as promessas serão as mesmas nas próximas eleições e todos possuem a mágica, mas quando assumem aparecem sempre os problemas. TO CANSADO DE SER ENGANADO. PAGO IMPOSTOS E USAM NOSSO DINHEIRO SEM CRITÉRIO. Para as escolas não sobra nada, já para o bolso de alguns...

Fonte: 12/09/2009 - 07h11 - Da Redação - * - UOL educação - Em São Paulo

O "turno da fome" nas escolas municipais de São Paulo deve ser extinto somente no início de 2011, segundo a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Essa é a terceira vez que o órgão adia o fim do período de aulas que vai das 11h às 15h.O adiamento, justifica a secretaria por meio de sua assessoria, é fruto da dificuldade em encontrar terrenos para a construção de novas unidades.Atualmente há 29 mil alunos estudando com a carga horária reduzida, por falta de espaço para acomodá-los no turno "normal" de cinco horas. Segundo a secretaria municipal de Educação, somam 68 escolas que precisam utilizar o horário do almoço para as aulas.Segundo a pasta, seria necessário construir 51 escolas para acabar com esse turno intermediário.

Calendário de obras

Das 51 escolas necessárias, a secretaria afirma que três estão prontas, nove estão em construção obras e 39 estão em projeto de implantação. A Prefeitura estima que o custo para a conclusão das obras será de R$ 280 milhões. Em outras ocasiões, o secretário da Educação, Alexandre Schneider, já havia afirmado que verba não era o problema para o atraso.Em outubro de 2008, Schneider havia apresentado um cronograma em que o número de escolas nesse regime passaria a 47 no início do segundo semestre de 2009 e para zero no início do ano letivo de 2010.

Promessa de campanha

O fim do "turno da fome" foi uma das promessas de campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM-SP).

Anteriormente, seu cumprimento já havia sido adiado por duas vezes: no final do mandato anterior, em dezembro de 2008, e no início do governo atual, quando disse que o horário das 11h às 15h acabaria no início de 2010.

Creche e 3º turno desafiam Kassab na Educação

Kassab vai manter "turno da fome" em 66 escolas

As escolas utilizam o "turno da fome" por falta de vagas nos períodos da manhã ou da tarde. A carga horária desse turno é reduzida de cinco horas para três horas e quarenta minutos e coincide com o período de almoço.

*Com informações da Secretaria Municipal de Educação

Quem tem medo de... prova. Apesar da má fama, ela ainda pode (e deve) ser usada em classe. Saiba aqui como e para quê

Vale apena ler, muito bacana e bem focado no papel da avaliação no espaço escolar.

Fonte: revista nova escola Numa época em que os modelos de avaliação contínua ganham força nas escolas e nos livros de formação, aplicar uma prova tradicional pode parecer um retrocesso. Mas não é bem assim. Com alguns cuidados e uma abordagem planejada, é possível lançar mão das questões dissertativas e objetivas para verificar o aprendizado de fatos, conceitos e ideias. "Mas é essencial ter a noção de que elas não podem ser as únicas formas de avaliar", alerta Jussara Hoffman, autora do livro Avaliar: Respeitar Primeiro, Educar Depois. A ação de diagnosticar o processo de ensino, segundo a consultora, precisa ser cotidiana e contemplar outros instrumentos possíveis, como seminário, debate, relatório e observação. Além disso, é necessário definir muito bem o perfil correto de cada teste: os somativos servem para balanços finais e os formativos devem ser realizados de forma rotineira para ajudar a corrigir rumos e verificar a necessidade de retomar certas explicações. "Os dois tipos são pertinentes, mas o segundo modelo deve ser predominante, pois permite o melhor aperfeiçoamento da prática docente", afirma Domingos Fernandes, professor da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, em Portugal, e autor do livro Avaliar para Aprender. Outra condição essencial é saber, de antemão, o que exatamente se quer que os alunos respondam. "Para cada questão, faço uma matriz com os conhecimentos, as habilidades e as competências que pretendo verificar (veja um exemplo no quadro abaixo)", conta Selma Moura Braga, professora de Ciências do 6º ano no Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. Objetividade nas questões, clareza nos conteúdos Definidos os momentos adequados e as expectativas, é hora de escolher o que e como cobrar. Para Fernandes, não existem provas infalíveis. "Pesquisas mostram que muitas crianças erram questões porque não entendem o enunciado e não porque ignoram o conteúdo", afirma. "As perguntas devem ser pertinentes, claras, não enigmáticas", recomenda Janssen Felipe da Silva, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A linguagem usada precisa estar dentro do nível de leitura dos alunos. Para saber se o texto está acessível, mostrá-lo a outros educadores é uma boa saída. Um erro comum é propor enunciados muito longos para contextualizar o problema (mas que não estão diretamente relacionados à questão). "Isso, na prática, só serve para confundir os alunos", complementa o especialista. Quem determina o tamanho da prova é o tempo disponível para sua resolução (e a quantidade de conhecimentos e competências trabalhados). Não é razoável analisar todo o conteúdo do semestre em uma aula. No Ensino Fundamental, é recomendável que a avaliação dure, no máximo, 40 ou 50 minutos. O diálogo com o que foi feito em sala também é fundamental. Por isso, faz pouco sentido um mesmo modelo ser usado por vários professores. "Questões mais complexas do que as vistas em classe ou pequenos detalhes encontrados em notas de rodapé não devem ser pedidos", alerta Cipriano Luckesi, pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A armadilha ou a pegadinha é outra estratégia condenada pelos especialistas. Alguns docentes até acreditam que, ao agir assim, estão testando a sagacidade da turma. "Mas, se o aluno cai numa emboscada, como saber se ele realmente aprendeu o conteúdo?", indaga Luckesi. Sem falar que os estudantes precisam encarar a prova com tranquilidade e não como uma punição. Ou seja, o ideal é que todos saibam previamente como serão avaliados, o que você quer verificar e quando o teste será realizado (o que já derruba a proposta das surpresas). "A transparência é a regra de ouro", reforça Domingos Fernandes, da Universidade de Lisboa. Também deve ficar claro que nem toda prova precisa ser sem consulta. Quando a intenção é checar se o aluno consegue pesquisar, essa estratégia pode ser válida, com certeza. A forma deve ser planejada, e a devolução, monitorada O que é melhor: perguntas com múltiplas escolhas ou dissertativas? Os dois tipos. Todo professor deve diversificar a prova para avaliar diferentes coisas. "Nas objetivas, o desafio é fazer uma boa leitura. Nas dissertativas, fazer uma boa escrita", explica Lino de Macedo, psicólogo da Universidade de São Paulo (USP). Após a aplicação em classe, chega a hora de um novo desafio. Não se pode admitir que o resultado seja computado como algo isolado - uma nota que determine a aprovação, por exemplo. "Mais importante é analisar o conjunto das respostas ao longo de um tempo para ter clareza sobre as múltiplas aprendizagens dos alunos", afirma Jussara Hoffman. Por isso, é necessário lançar mão de formas criativas para trabalhar o produto da avaliação. Oferecer comentários por escrito ou criar momentos de "correção" coletiva são boas estratégias. É o que procura fazer a professora Shirley Cristina de Mendonça Rocha, da EMEF Dr. Nelson Paim Terra, em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. Ela convida os alunos da 5ª série a contar para a turma como responderam às questões. E o momento de "correção" vira um debate em torno do que foi estudado. Aos poucos, os erros de Língua Portuguesa deixam de ser tabu para se tornar oportunidades de aprendizado. "O aluno não tem medo de mostrar para a sala como respondeu uma questão porque sabe que pode perguntar, ouvir ideias diferentes e entender melhor o conteúdo", conta Shirley. Nesses momentos, ela percebe (ou confirma) quais são as maiores dificuldades. Assim, planeja atividades para recuperar essas lacunas. Os especialistas sugerem ainda outra ideia: dividir os alunos em grupos para que, em um debate, encontrem conjuntamente melhores soluções para as questões com respostas erradas. Esse momento também pode ser uma boa oportunidade para confrontar estratégias de resolução, prática muito relevante, sobretudo nas aulas de Matemática. "Quando o aluno toma consciência do que sabe e do que não sabe e o professor intervém para ajudá-lo, há um ganho imenso", resume Tânia Costa, do Centro de Difusão da Ciência da UFMG. Teste seus conhecimentos sobre critérios de elaboração de provas 1) O trecho a seguir é de uma carta de uma coordenadora pedagógica a outra. Leia-o para responder à questão: "Alguns dos alunos da 8ª série que estão com notas vermelhas em História me procuraram para dizer que as provas são fogo! As perguntas exigem informações nem sempre trabalhadas em aula. Observando as atividades de sala, percebi que eram questionários com respostas transcritas do livro didático, exigindo a localização de informações - e não uma reflexão decorrente da análise ou comparação entre os fatos e os conceitos trabalhados. E as provas continham perguntas abertas que exigiam estabelecimento de relações entre fatos, conceitos e dados da realidade. Como o professor pretende que os alunos possam responder a tais questões se as habilidades necessárias para respondê-las não são trabalhadas regularmente? Esses acontecimentos têm me feito pensar: por que será que é tão difícil aceitar que os resultados obtidos por nossos alunos dependem, em boa parte, do trabalho que desenvolvemos em sala de aula?" Trecho adaptado da publicação Cartas aos Professores Coordenadores Pedagógicos: Dilemas da Prática Cotidiana, São Paulo, SE/CENP, 1999. O texto traz algumas concepções sobre a relação entre o processo de ensino e aprendizagem e a avaliação. Identifique a mais adequada e justifique sua escolha. 2) Qual é o melhor formato de prova? Assinale a alternativa correta: a) Só com questões objetivas porque a correção é mais justa e rápida. b) Só com questões dissertativas porque assim é possível avaliar também a produção de texto. c) Maior parte de questões dissertativas para ver o percurso de pensamento dos alunos. d) Depende do conteúdo e do que se quer avaliar. 3) Explique o que NÃO é possível avaliar com uma prova escrita e dê exemplos: 4) Como saber se uma prova é difícil ou fácil demais? Analise as alternativas e assinale a que apresenta o nível de dificuldade e desafio adequado: a) Todos os alunos mal conseguem responder às questões e entregam boa parte em branco. b) Todos os alunos demoram para responder às questões e acabam errando a maioria. c) Todos os alunos fazem a prova no tempo estimado e acertam boa parte das questões. d) Poucos alunos entregam a prova rapidamente e bem resolvida. Outros acertam um número médio de questões. 5) A Prova Brasil estima que os alunos levam, em média, 25 minutos para responder 11 questões de múltipla escolha. Considerando essa informação, diga: a) Quanto tempo o aluno gasta, em média, para responder cada questão? Justifique a resolução. b) Se você quiser colocar 20 questões em uma prova, quanto tempo deve deixar reservado para a resolução? Justifique. 6) Qual resposta mostra um enunciado de prova claro, bem elaborado e que permite a melhor compreensão do que é pedido? Pode haver mais de um item correto ou nenhum: I - Os nutricionistas recomendam o consumo de uma barra de cereal em merendas escolares. Comente. II - Explique por que os nutricionistas recomendam o consumo de uma barra de cereal em merendas escolares. III - Uma barra de cereal é recomendada em merendas escolares. Qual é a sua opinião? a) Somente o I. b) Somente o II. c) Somente o III. d) Nenhum deles Gabarito 1) O professor de História cobra conteúdos diferentes dos que ensina em aula. A coordenadora diz que isso não é possível. A postura mais adequada é a da coordenadora, já que as provas servem para verificar o que o aluno aprendeu daquilo que foi ensinado. 2) D. 3) Não é possível avaliar uma série de conteúdos, habilidades e competências, principalmente as relacionadas a atitudes fora do âmbito da leitura e escrita. Por exemplo: oralidade, experimentação e competências de trabalho em grupo. 4) C. 5) a) 2,3 minutos. 25:11= 2,3 b) 46 minutos, se forem questões de múltiplas escolhas. Perguntas dissertativas tendem a exigir mais tempo. 6) B.