AMIZADE

Amigo é aquele que Beija você com Carinho e que Deseja com Entusiasmo sua Felicidade, e Garante fidelidade para você. Humilde é o amigo que Independentemente de qualquer coisa Joga tudo para o alto por você e Larga mão de tudo que seja Material e desnecessário, Naturalmente para cumprir sua Obrigação que é Proteger a quem lhe protege, e Querer bem a quem lhe quer bem. Respeitar seu Silêncio calado, Transformando sua vida em uma Unica motivação para Viver. Xeretando se preciso e Zangando-se quando necessário. É VOCÊ, MEU AMIGO.

UMA CORRENTE DIFERENTE

Trata-se de um movimento de apoio à idéia do senador Cristovam Buarque, que era candidato a presidente com a proposta da educação. Ele apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito (vereador, prefeito, deputado, etc.) seja obrigado a pôr os filhos na escola pública. As conseqüências seriam as melhores possíveis.. Quando os políticos se virem obrigados a matricular seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos no Brasil. SERÁ QUE UM DIA ESTE PROJETO SERÁ APROVADO? PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica. Art. 2º Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014. Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas. JUSTIFICAÇÃO = No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público. Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios. Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos. Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais - vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República - deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$2.373,84, inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoral. O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos: a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo; b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas. c) financeiro: evitará a "evasão legal" de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação; d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil. Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão. Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos. Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações - uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo -, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres. Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto. Sala das Sessões, Senador CRISTOVAM BUARQUE

PROFESSORES DESMOTIVADOS SÃO PRINCIPAL PROBLEMA DA EDUCAÇÃO

Nenhuma novidade até aqui. O grande questionamento é que todos sabem das mazelas que encontramos nas escolas e ninguém faz nada para mudar. Se o jornal consegue ter acesso a estes problemas, com maior facilidade os sistemas conseguirão saber destas mazelas. Será que existe vontade para mudar ou em 2010 todos se voltarão para estes problemas? Falta de segurança é segundo motivo para má qualidade do ensino. Levantamento entrevistou 2 mil pessoas sobre o assunto. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Ibope e o Movimento Todos Pela Educação, divulgada na segunda-feira (16), aponta que professores desmotivados e mal pagos são o principal problema da educação no Brasil, com 19% dos votos. Foram entrevistadas 2 mil pessoas. De acordo com a Agência Brasil, além de acreditar que os profissionais são mal remunerados, para 12% dos entrevistados faltam professores nas escolas e 11% acreditam que eles são desqualificados. Entre os fatores mais votados que levariam à motivação de professores estão uma boa remuneração salarial e verificar que seus alunos estão aprendendo. Para quase 70% dos entrevistados, o ensino público no Brasil é bom (34%) ou regular (35%). Outros 13% acham que a educação na rede pública está péssima e 7% a consideram ótima. O estudo revela ainda que a população está preocupada com a violência nas escolas. A falta de segurança e a presença das drogas no ambiente escolar aparece como o segundo principal motivo para a má qualidade do ensino, apontado por 17% dos ouvidos na pesquisa. Fonte Portal G1

Os 10 maiores porblemas da educação básica no Brasil

MUITO INTERESSANTE, MATERIAL PRODUZIDO PELA REVISTA NOVA ESCOLA, VALE A PENA LER. O DEBATE ESTA ABERTO.

PISO NACIONAL NA EDUCAÇÃO

PROFESSORES, GESTORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, CLICANDO NO TÍTULO TERÃO ACESSO A UMA CARTILHA DA APEOESP, EXPLICANDO MUITO BEM SOBRE O PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO, VALE A PENA LER E ENTENDER, ASSIM FICA MUITO MAIS FÁCIL COBRARMOS NOSSOS DIREITOS.

ENSINO FUNDAMENTAL COM 9 ANOS DE DURAÇÃO

COMO TODOS SABEM A PARTIR DE 2010 TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO DEVEM IMPLANTAR O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 9 ANOS, AS MUDANÇAS NÃO ATINGEM AS SÉRIES FINAIS E SIM AS SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE PASSAM DE 4 PARA CINCO ANOS DE DURAÇÃO. CLICANDO NO TÍTULO SERÁ DIRECINADO PARA UMA CARTILHA MUITO BEM FEITA PELA APEOESP. PROFESSORES QUAL O IMPACTO DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS?

MAIS SOBRE O BÔNUS

PREFIRO NAO COMENTAR SÃO PAULO - No primeiro dia de pagamento, o bônus por desempenho na rede estadual de ensino levou 2.435 professores a procurar o site da Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o sindicato da categoria, para registrar reclamações. Uma das queixas frequentes diz respeito ao desconto para quem estava em licença-prêmio, de 90 dias. O bônus foi criado para premiar professores e funcionários de escolas que alcançassem suas metas de desempenho.Com base o Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp) e o número de faltas, o bônus foi bastante elogiado por parte dos educadores, que enxergaram nele um incentivo ao mérito, mas muito criticado pelos sindicatos. Cerca de 72% dos 270 mil funcionários da rede alcançaram ao menos parcialmente suas metas e receberam o bônus de até 2,9 salários. Valores mais altos foram de R$ 15 mil, pagos para diretores. Também foram premiados professores das escolas com melhores índices. ?Constatamos problemas legais no bônus que vamos resolver com ação na Justiça?, diz César Pimentel, advogado da entidade. Discordamos do entendimento da secretaria sobre a lei que criou esse incentivo e vamos pedir que ele seja então pago a todos?, diz Pimentel. Por meio de nota, a Secretaria da Educação informou que dias não trabalhados por servidores da pasta são descontados, já que o bônus tem objetivo de premiar os funcionários que mais auxiliaram na melhoria de aprendizado?. O texto diz que "a posição do sindicato aponta claramente para um modelo que não diferencia os profissionais mais esforçados dos demais?. Segundo a pasta, professores com reclamações devem procurar a diretoria da escola. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Escolas municiapis distribuem calças que não cabem nas crianças e pais têm que recoorer a costureiras

ASSIM SÃO TRATADOS OS PRINCIPAIS SUJEITOS DA EDUCAÇÃO, NEM PRECISO DIZER O QUE PODE ESTAR POR TRÁS DE TUDO ISSO, COTIDIANAMENTE OBSERVAMOS ESTES "ERROS", "EQUIVOCOS" NA EDUCAÇÃO. PERGUNTA-SE AO INVÊS DE UM SISTEMA PATERNALISTA ONDE SE DÁ TUDO, NÃO SERIA MELHOR INVESTIR EM GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO, DANDO CONDIÇÕES PARA AS FAMÍLIAS TEREM ACESSO E DIREITO DE COMPRAR E FAZER OPÇÕES?

RIO - A entrega de uniformes a alunos das escolas municipais do Rio causou uma desagradável surpresa aos pais: as calças distribuídas aos estudantes não cabem em seus filhos. Mesmo após reclamar às escolas, a solução apresentada pelas unidades, segundo os responsáveis dos estudantes, seria procurar uma costureira. O problema se repetiu em três unidades da 1 Coordenadoria Regional de Educação (CRE). A estudante do 4 ano da Escola Municipal Celestino da Silva, na Lapa, Carolaine Gomes, de 10 anos, ganhou uma calça que poderia ser comparada a um vestido, já que é quase maior que a altura da menina. Só restou à mãe da aluna, a auxiliar de serviços gerais Sandra da Conceição Gomes, de 36 anos, tentar consertar a peça. - Estou com duas calças das minhas filhas na costureira. Ela disse que vai precisar tirar muito pano, porque a calça é GG, muito grande. Se a escola está ajudando, por que não dá o uniforme certo? Ainda bem que trabalho, senão não teria condição de consertar - afirmou. Compra ocorreu em 2008 A compra dos uniformes foi feita no fim de 2008 por cada uma das dez CREs. No entanto, as calças e casacos estão sendo distribuídos agora nas unidades. Para a dona de casa Lidiane Pereira da Silva, 26 anos, o uniforme dado pela Escola Municipal Campos Sales, no Centro, à filha da educação infantil vai fazer falta. - Não tenho como comprar outra calça. É a única que ela tem - disse. Troca é recomendada O subsecretário de Gestão da Secretaria municipal de Educação, Paulo Figueiredo, diz que já havia recebido reclamações de pais no início do ano, que, segundo ele, foram solucionadas. Segundo Figueiredo, os problemas apresentados nas escolas da 1 CRE não foram informados, mas recomenda que os pais reclamem seus direitos. - A coordenadora da 1 CRE vai resolver o problema. Todos os pais devem cobrar que a escola troque o uniforme. Se não resolver, podem buscar a CRE e, como última alternativa, a Secretaria de Educação - disse Figueiredo, que também cita a ouvidoria como outro canal para reclamação (2503-2000). Depois desse episódio, o modelo de compra do uniforme deverá mudar. - Cada coordenadoria comprava os uniformes de forma avulsa e pela média de tamanho, por isso, aconteceram os problemas. É interessante que o modelo seja centralizado (comprado pela secretaria) e individual, segundo o tamanho de cada criança - disse o subsecretário. O ex-prefeito Cesar Maia afirma que não houve irregularidades: - Basta trocar os uniformes entre as séries, trocar com o fabricante, ou estocar para o segundo semestre. Caso semelhante em Caxias A entrega de uniformes maiores do que o tamanho das crianças também aconteceu este ano em Duque de Caxias. Cerca de 1.300 pares de tênis tamanho 44 e 1.788 conjuntos de agasalho para adultos foram encontrados pela secretária de Educação de Caxias, Maria de Lourdes Henriques, em janeiro, em um depósito do governo municipal. A compra, que foi feita pela administração passada, é investigada pelo Ministério Público (MP) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). - Os tênis e os agasalhos estão guardados em um local para que não se deteriorem. Não podemos dar outra finalidade enquanto não forem concluídas as auditorias - afirmou a secretária. Com base nas denúncias, a promotora da Infância e da Juventude de Caxias, Andréa Amin disse que abriu inquérito civil em janeiro, mas só recebeu a documentação sobre a compra na última semana. A assessoria do TCE informou que a auditoria ainda está em andamento.

Fonte: Letícia Vieira - Extra

No Rio, 30% dos professores aprovados em concursos se formaram a distância

PROFESSORES, GESTORES, A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA HOJE É UMA REALIDADE, ESTA PRESENTE EM TODOS OS LUGARES, PRINCIPALMENTE COM AS FACILIDADES QUE OS INSTRUMENTOS MIDIÁTICOS OFERECEM. O que pensam sobre a EaD? Cerca de 30% dos aprovados em concursos para trabalhar como professores municipais e estaduais no Rio se formaram em magistério a distância, no Cederj (Centro de Educação à Distância do Estado do Rio de Janeiro). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1º) em uma audiência pública da Comissão de Educação da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), sobre a qualidade do ensino à distância. De acordo com a coordenadora-geral de regulação em Educação a Distância do MEC (Ministério da Educação), Maria Suely Carvalho Berto, existem 760.599 alunos matriculados em 109 instituições de graduação plena a distância no país. Segundo a coordenadora, no Brasil, é obrigatório o apoio pedagógico presencial nos cursos a distância, para dar suporte ao aluno. 'No Brasil não existe curso 100% à distância. O professor é de suma importância nessa nova metodologia. A tecnologia entra como mais um meio para a educação e não como fim', disse. Fechados Segundo Maria Suely, cerca de 1.300 instituições privadas de ensino a distância já foram fechadas devido à falta de infraestrutura. Na audiência, os deputados defenderam a fiscalização dos cursos à distância, tanto nas instituições públicas, quanto nas privadas. Estima-se que 370 mil pessoas estejam matriculadas em escolas particulares não-presenciais. Fonte: Folha On Line

Fila para a educação infantil cresce 40% em 3 meses em SP

POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO SÃO DESTAQUES EM ÉPOCA DE CAMPANHA ELEITORAL, PASSADAS TORNAM AÇÕES A LONGO PRAZO E SEMPRE O GOVERNO DIZ ALGUMA COISA, QUE NÃO FOI DITO NA ELEIÇÃO. TODOS NÓS QUE TEMOS UM MÍNIMO DE CONHECIMENTO SABEMOS O QUANTO É IMPORTANTE A PASSAGEM DA CRIANÇA PELA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUANDO ISSO NÃO OCORRE SABEMOS QUE O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO FICA MUITO MAIS COMPLICADO. DEPOIS DIZER QUE O PROBLEMA É A SALA DE AULA É MUITO FÁCIL, POIS SOMENTE QUEM ESTA DENTRO DELA SABE DAS REAIS NECESSIDADES, ENQUANTO PENSARMOS NA EDUCAÇÃO DENTRO DE UM GABINETE E NÚMEROS E NÃO PESSOAS, TEREMOS SERÍOS PROBLEMAS A MÉDIO E A LONGO PRAZO. PERGUNTO: A EDUCAÇÃO INFANTIL, FAZ FALTA PARA O INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL? A fila de espera por vagas nas creches e pré-escolas da rede municipal de São Paulo cresceu 40% em três meses. No período, o déficit na educação infantil (de zero a seis anos) subiu de 72.192 para 101.719 nomes.A maior fila continua sendo em creches municipais ou conveniadas -são 67.619 crianças cujos pais não conseguem um lugar, diferença de 10 mil no período avaliado. No último cálculo, com dados de dezembro, o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, disse que os números estavam próximos da realidade.O aumento na fila ocorre pela oscilação na procura, afirma Schneider. "As mães começam a cadastrar seus filhos cada vez mais cedo, principalmente até março." Fonte: Folha de São Paulo

Protesto de professores na Câmara contra projeto acaba em tumulto

PROFESSORES VOCÊS CONCORDAM COM A MUNICIPALIZAÇÃO? Em protesto contra um projeto de lei em votação na Câmara Municipal de Diadema, integrantes da Apeosp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) entraram no plenário e quebraram microfones e móveis. Os manifestantes foram contidos pela GCM (Guarda Civil Metropolitana) e depois pela PM.O tumulto aconteceu na primeira votação do projeto que propunha passar cinco escolas estaduais para a administração municipal. A medida, aprovada em segunda votação e que aguarda sanção do prefeito, pode causar demissões na categoria, segundo o secretário de organização do sindicato Douglas Martins Izzo. Fonte: Folha de São Paulo

SEMPRE SOBRA PARA EDUCAÇÃO

TRISTE, COMO SEMPRE NA EDUCAÇÃO O QUE É PROVISÓRIO, RAPIDAMENTE VIRÁ PERMAMENTE. VOCÊS CONCORDAM COM SALAS DE CADEIA, COM SALAS DE LATA? SERÁ QUE ELAS INTERFEREM NO COTIDIANO DAS CRIANÇAS? E NA APRENDIZAGEM? Alunos no PR têm aula em cadeia desativada Professoras decoraram grades da cela com cortinas para acalmar os alunos, diz secretária da Educação Vandré Dubiela/"O Paraná" Crianças estudam em cadeia desativada que, desde agosto, serve de escola, no distrito rural de Luz Marina, oeste do Paraná. JOSÉ MASCHIODA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA. Cerca de 40 crianças na faixa etária de cinco a sete anos estudam, desde agosto do ano passado, em uma cadeia desativada no distrito rural de Luz Marina, em São Pedro do Iguaçu (oeste do Paraná).A sala de aula fica ao lado de uma cela, após a única escola da comunidade ter sido destruída por um vendaval.O que era para ser uma solução provisória se arrasta desde então. Só neste mês foi feita a licitação, pelo governo do Paraná, para a construção de uma nova escola no distrito rural."Existe a esperança de que a partir deste mês a escola seja finalmente construída", diz a secretária municipal da Educação, Marisa Zorzi.Em agosto, após o vendaval, parte das 335 crianças do distrito de Luz Marina foi deslocada para um salão paroquial.Outra parte foi assistir às aulas em um centro social. Já as 40 crianças do pré-primário e do primeiro ano do ensino fundamental foram abrigadas na delegacia desativada.Entre as grades"No início, as crianças ficavam assustadas, não queriam estudar na delegacia, pois ficavam constrangidas com as grades da única cela da antiga cadeia", diz Zorzi. Segundo ela, as professoras decoraram as grades da cela com cortinas para modificar o ambiente e acalmar os alunos."Em termos gerais, essas crianças estão em melhor situação que aquelas que estudam no salão paroquial e no centro social, onde o ambiente é mais abafado. Mas, de qualquer modo, não é o ambiente ideal para o ensino", afirma a secretária.EstruturaA antiga delegacia, que funcionava também como cadeia, é de madeira e possui infiltrações no forro, o que prejudica as aulas em dias de chuva.Segundo ela, a transferência dos 335 alunos do distrito de Luz Marina para a sede do município é inviável, pois não existe estrutura para abrigar esses alunos em São Pedro do Iguaçu (597 Km de Curitiba).O município, onde vivem 7.275 pessoas, não possui salas de aula na sede para os alunos do distrito.""A única solução é a imediata construção de uma nova escola para o distrito. O prefeito [Natal Nunes Maciel, do PMDB] foi ontem [anteontem] a Curitiba para tentar acelerar o início das obras", afirma Zorzi.Com o vendaval de agosto do ano passado, houve destelhamentos e destruição de várias casas do distrito de Luz Marina, de 2.200 habitantes. Fonte: Folha de São Paulo

CONSELHO LIMITA NÚMERO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS

Ufa!!! Até que enfim notícias boas, MEC através do Conselho Nacional de Educação resolve limitar o número de professores contratados de forma temporário, o que na rede estadual de São Paulo chamamos de OFA (ocupante de função atividade). Na verdade o bacana da norma é que ela obriga os sistemas de ensino a realizarem concurso público, pois a SEE/SP bradou aos quatro cantos que faria concurso para 75 mil vagas, mas até hoje a proposta nem chegou na assembleia. Sabemos que professores e gestores que ficam mais tempo em uma mesmo unidade escolar cria vínvulo e os resultados são melhores, mas para tanto é fundamental que haja concurso público. Vale lembrar que a regra vale para todos os sistemas de ensino estadual e municipal, é dever de todos nós educadores e principalmente dos sindicatos de cobrarem que a norma seja posta em prática. PROFESSORES O QUE ACHAM DA IDÉIA? CONCORDAM? Conselho limita número de professores temporários Norma aprovada ontem fixa teto em 10%; em São Paulo, o percentual é de 44% Pela regra, quando o teto for superado, terá de haver concurso; medida ainda precisa ser confirmada pelo ministro da Educação (FÁBIO TAKAHASHIDA REPORTAGEM LOCALANGELA PINHODA SUCURSAL DE BRASÍLIA) O Conselho Nacional de Educação aprovou ontem norma que fixa em 10% o limite de professores temporários nas redes públicas de ensino do país. Na rede estadual de São Paulo, o percentual é de 44%.De acordo com o dispositivo, toda vez que o percentual ultrapassar o teto, é preciso abrir concurso público para contratação de profissionais efetivos.A norma, que ainda precisa ser homologada (confirmada) pelo ministro da Educação, determina diretrizes para os planos de carreira dos professores do ensino básico do país.A princípio, o MEC diz concordar com diversos pontos, inclusive a dos temporários.Não foi estipulado prazo para a redução dos não-efetivos, mas a medida deve atingir quase todos os Estados. Levantamento feito pela Folha em fevereiro mostrou que cerca de 20% dos docentes das redes estaduais não são efetivos.Educadores apontam a situação como uma das explicações para a má qualidade do ensino, pois esses professores não passaram por critério rigoroso de seleção (concurso público) e tendem a não ter continuidade no trabalho (podem perder o posto a qualquer momento).Neste ano, um impasse na contratação desses docentes causou o atraso no início das aulas na rede estadual paulista. O governo tentou utilizar uma prova como critério de seleção, mas foi impedido pela Justiça, a pedido dos sindicatos."A falta de concursos públicos regulares causou essa situação em São Paulo e também no restante do país", disse a relatora da norma, Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp (sindicato dos professores da rede de São Paulo)."Os concursos não precisam ser feitos de uma vez. Mas é preciso que haja cronograma", disse Noronha. Em São Paulo, dos 230 mil docentes, cerca de 100 mil são temporários.Um número pequeno de temporários é considerado necessário para trocas pontuais (afastamento por problema de saúde, por exemplo).Procurada no final da tarde de ontem, a Secretaria da Educação do governo José Serra (PSDB-SP) disse que só irá se manifestar após a eventual homologação da norma. Em ocasiões anteriores, a pasta afirmou que preparava a criação de 75 mil cargos públicos. A proposta, porém, ainda não foi enviada à Assembleia (a abertura dos concursos depende da aprovação do Legislativo).A reportagem não conseguiu localizar os representantes dos secretários estaduais e municipais de Educação do país. Membro do conselho, César Callegari disse que as propostas foram discutidas com o ministério e secretários.A norma aprovada ontem (um parecer e um projeto de resolução) determina também que todas as redes públicas de ensino devem ter plano de carreira, o que não ocorre atualmente na maioria dos municípios, de acordo com o MEC. Fonte: Folha de São Paulo

APOSENTADORIA ESPECIAL

Finalmente, depois de 10 anos de lutas, recuperamos a nossa aposentadoria especial ! Foi publicada, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de 27/03/2009, a ATA Nº 8/2009 que contém a Ementa e a Íntegra da Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a ADI / 3772: Aposentadoria Especial dos Especialistas de Educação. Até que fosse publicada a íntegra do voto do Ministro Relator, a Udemo manteve uma certa cautela com relação ao tema. Por essa razão, enviamos um novo documento ao Senhor Ministro (Ofício nº 094/2008), esclarecendo sobre a situação específica do Estado de São Paulo, onde os especialistas estão dentro da carreira do magistério. Finalmente, com a publicação da Ementa e da Decisão do STF (com a interpretação conforme o Voto do Relator) - já podemos comemorar: CONSEGUIMOS FAZER VALER O NOSSO DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL !! Confira, abaixo, a Ementa (resumo), a Decisão do Tribunal ("com interpretação conforme o voto do relator"), e os termos do voto do Relator. EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE MANEJADA CONTRA O ART. 1º DA LEI FEDERAL 11.301/2006, QUE ACRESCENTOU O § 2º AO ART. 67 DA LEI 9.394/1996. CARREIRA DE MAGISTÉRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS EXERCENTES DE FUNÇÕES DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 40, §4º, E 201, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, COM INTERPRETAÇÃO CONFORME. I - A função de magistério não se circunscreve apenas ao trabalho em sala de aula, abrangendo também a preparação de aulas, a correção de provas, o atendimento aos pais e alunos, a coordenação e o assessoramento pedagógico e, ainda, a direção de unidade escolar.II - As funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico integram a carreira do magistério, desde que exercidos, em estabelecimentos de ensino básico, por professores de carreira, excluídos os especialistas em educação*, fazendo jus aqueles que as desempenham ao regime especial de aposentadoria estabelecido nos arts. 40, § 4º, e 201, § 1º, da Constituição Federal.III - Ação direta julgada parcialmente procedente, com interpretação conforme, nos termos supra. Decisão: O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente a ação, com interpretação conforme para excluir a aposentadoria especial apenas aos especialistas em educação, nos termos do voto do Senhor Ministro Ricardo Lewandowski, que redigirá o acórdão, contra os votos dos Senhores Ministros Carlos Britto (Relator), Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa, que julgavam procedente a ação, e da Senhora Ministra Ellen Gracie, que a julgava de todo improcedente. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso (Vice-Presidente). Ausentes, justificadamente, porque em representação do Tribunal no exterior, o Senhor Ministro Gilmar Mendes (Presidente) e, neste julgamento, o Senhor Ministro Menezes Direito. Plenário, 29.10.2008. Termos do voto do Relator, Ministro Ricardo Lewandowski: "Se excluirmos aqueles que exercem cargos de direção, coordenação ou assessoramento, em razão do interesse público, estaríamos punindo, na verdade, os professores que, em razão do interesse público, estão assumindo essas funções. Julgamos em São Paulo, no Tribunal de Justiça, centenas e centenas de casos em que admitíamos que um professor de carreira deslocado temporariamente para a Secretaria de Educação, por exemplo, para ocupar um cargo em comissão, pudesse se beneficiar da aposentadoria especial, tal como estabelece a Constituição. No Estado de São Paulo, o professor de carreira assume efetivamente os cargos de direção das escolas públicas; portanto, não sai da carreira. É por isso que eu, com o apoio de outros colegas, propus uma interpretação conforme para assentar que as atividades de direção de unidade escolar, coordenação e assessoramento pedagógico também gozam do benefício, desde que exercidas por professores." Esclarecimento: Por "excluídos os especialistas em educação"*, entenda-se, nos termos do voto do Ministro Relator, excluídos aqueles profissionais de sistemas e redes em que os cargos/funções de especialistas não fazem parte da carreira (são cargos de confiança, por exemplo), que é o que ocorre na maioria dos Estados e Municípios, e, ainda, aqueles profissionais que são especialistas de educação sem antes terem sido professores na carreira. Neste último caso se encaixam, por exemplo, diretores de escolas particulares ou de fundações: basta ter o curso de pedagogia para estar habilitado a ser diretor nessas escolas. Fonte: UDEMO