terça-feira, 13 de outubro de 2009

Comissão do Senado aprova vestibular exclusivo para professores em cursos superiores

Fonte: UOL educação - 13/10/2009
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto de lei que cria vestibulares diferenciados para professores das redes municipais, estaduais e federal que queiram ingressar em cursos superiores de pedagogia e licenciatura.
A medida foi aprovada em decisão terminativa e deve seguir agora para a votação na Câmara dos Deputados.
Segundo o projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e que teve como relator o senador Paulo Paim (PT-RS), terão direito a pleitear o acesso por processo diferenciado os professores que tenham ingressado por meio de concurso público, tenham pelo menos três anos de exercício da profissão e não contem ainda com diploma de graduação. Terão prioridade, de acordo com a proposta, os professores que optarem por cursos de licenciatura em matemática, física, química, biologia e língua portuguesa.

Prefeitura de Diadema abre 92 vagas para professor

A Prefeitura de Diadema, na região metropolitana de São Paulo, tem 92 vagas de professor. As inscrições podem ser feitas em www.vunesp.com.br, até 20 de outubro. A taxa varia de R$ 50 a R$ 70.
O cargo oferecido é o de professor de Ensino Fundamental, e os salários vão de R$ 1.181,06 a R$ 1.580,81. Professores com nível universitário têm 10% de bônus.

MEC divulga como candidato pode pedir devolução de taxa de inscrição no Enem

Fonte: UOL educação - 13/10/2009
O MEC (Ministério da Educação) divulgou, no início da noite desta quinta-feira (8), qual será o procedimento para pedir a devolução de taxa do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os estudantes que desistirem de fazer a prova deverão entrar em contato com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Para recuperar os R$ 35 da inscrição, quem não vai mais participar da prova deve enviar uma carta fazendo a solicitação para o seguinte endereço:
InepSRTVS, Quadra 701, Bloco "M", Edifício Sede do Inep
CEP: 70340-909 Brasília - DF
"Quem não quiser ou não puder esperar, deve enviar uma carta para o Inep fazendo sua solicitação", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele admitiu nesta quinta-feira (8) que o MEC ainda não tem um sistema preparado para fazer o reembolso aos estudantes que não forem fazer o Enem. "É um direito do estudante fazer o requerimento (de reembolso) ao Inep", disse ao sair de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.
Informações desencontradas
Estudantes que pediram auxíliio sobre o reembolso da taxa do Enem ao Fala Brasil, telefone de atendimento do governo federal, receberam informações desencontradas.O presidente do Inep, Reynaldo Ferandes, informou, por meio da assessoria de imprensa do MEC, que vai entrar em contato com os serviços para padronizar a resposta aos usuários.
Direitos do candidato
Os mais de 4,1 milhões de estudantes que fariam a prova do Enem antes do vazamento podem, no mínimo, pedir o dinheiro da taxa de inscrição de volta se desistirem de participar da avaliação. "Taxa de inscrição não tem dúvida [de que é possível reaver]", afirma o advogado Braz Martins Neto, presidente da comissão que organiza o Exame da Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo. O advogado Anis Kfouri Jr, presidente da comissão de serviços públicos da OAB-SP, complementa que "se [for possível] comprovar prejuízo físico ou material", o causador desses danos deve reembolsar os valores ao candidato prejudicado. Por exemplo, se algum estudante já havia viajado para o local da prova antes de ser surpreendido pelo cancelamento do Enem 2009, ele pode pedir que os custos de viagem (transporte e hospedagem) sejam ressarcidos.
* Colaborou Piero Locatelli, do UOL Notícias, em Brasília

Governo patrocina uniforme em ano eleitoral

O problema não é a destribuição dos uniformes, até pq sabemos da importância do mesmo no espaço escolar. O problema será o uso político deste material. Pq apenas próximo ou no ano da eleição que os olhares se voltam para a população, para o povo ou para os pobres. Pq é o agrupamento social de maior número e não são os ricos que elegem os corruptos, quero dizer, os políticos. Os ricos apenas usufruem do que eles decidem. Vamos esperar e acompanhar os próximos capítulos.
Fonte: EDUARDO SCOLESE - Folha de São Paulo - 13/10/2009
MEC lançará programa para facilitar a compra de uniformes, que terão logomarca da União, para alunos da rede pública de todo o país
Alvo são os 50 milhões de estudantes matriculados nos ensinos fundamental e médio; aquisição terá de ser feita por municípios e Estados
O governo federal lançará ainda neste ano um programa de aquisição de uniformes escolares para alunos da rede pública de todo o país.A ideia é que em 2010, ano com eleições presidenciais, cerca de 50 milhões de estudantes matriculados nos ensinos fundamental e médio usem as vestimentas com logotipos do governo federal, do Ministério da Educação e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), assim como já ocorre nos ônibus do programa Caminho da Escola.No desenho atual do programa, ainda sem nome definido, a iniciativa para a aquisição dos uniformes partirá de municípios e dos Estados, que terão de aderir formalmente ao programa se tiverem interesse. Ao governo federal caberá facilitar e centralizar essa compra, por meio de um pregão eletrônico e do registro nacional de preço.Assim, quem vencer a licitação será obrigado a fornecer o produto em todas as regiões do país. Cada peça terá também um preço único nacional -o que facilitará a fiscalização pelos órgãos de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União).
"Quadrado mágico"
Os recursos devem sair de diferentes fontes: cofres dos Estados, dos municípios e da União (via emendas de parlamentares e convênios com o FNDE) e também via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), assim como já ocorre no programa de ônibus escolares.A uniformização dos alunos da rede pública é vista no governo federal como a última peça para a formação daquilo que chamam de o "quadrado mágico" da educação, ao lado dos livros didáticos, dos ônibus e da merenda escolar.
Kit
De acordo com José Carlos de Freitas, do FNDE, prefeitos e governadores não precisam comprar todas as peças do uniforme. "Ele [gestor] entra no sistema e adere ao item que quiser. Não podemos impor o kit completo", afirmou.Cada kit (com camiseta, agasalho completo, meia, short e saia) deve custar cerca de R$ 100, segundo a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção).A entidade, com cadeira nessa formulação, já estima uma série de ganhos do setor com o programa: avanço de 6% a 7% no consumo de matéria-prima e de 15% em empregos diretos e indiretos.Governo e Abit negociam a participação apenas da indústria nacional nesse programa."Na totalidade [50 milhões de alunos], o programa representará um aumento de consumo de 100 mil toneladas [como malhas e tecidos] e poderia gerar entre 500 mil e 700 mil empregos diretos e indiretos", diz Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Abit.

Informativo Sinpeem - SME/SP

Portaria aumenta módulo de professor de ensino fundamental II
A Portaria nº 4.645, publicada no dia 09 de outubro, altera o módulo de professor de ensino fundamental II e médio da rede municipal de ensino.
A mudança na redação aumenta e possibilita melhor ajuste do módulo nas escolas, conforme segue:
I - escolas com até cinco classes de ensino fundamental II e médio:
a) um professor regente para cada bloco de 25 ou 24 aulas na impossibilidade de composição em decorrência do Quadro Curricular; ou
b) um professor por disciplina com quantidade de aulas em número inferior a 24 horas aulas semanais;
II - escolas com mais de cinco e até 20 classes:
) um professor regente para cada bloco de 25 ou 24 aulas na impossibilidade de composição em decorrência do Quadro Curricular;
b) um professor por disciplina com quantidade de aulas em número inferior a 24 horas aulas semanais;
c) um professor por área de conhecimento/disciplinas da Base Comum Nacional: Português, Matemática, Ciências, História, Geografia, Artes, Educação Física, e da Parte Diversificada: Inglês.
III - escolas com mais de 20 classes:
a) um professor regente para cada bloco de 25 (vinte e cinco) ou 24 (vinte e quatro) aulas na impossibilidade de composição em decorrência do Quadro Curricular;
b) um professor por disciplina com quantidade de aulas em número inferior a 24 (vinte e quatro) horas aulas semanais;
c) um professor por área de conhecimento/disciplinas da Base Comum Nacional: Português, Matemática, Ciências, História, Geografia, Artes, Educação Física, e da Parte Diversificada: Inglês.
d) um professor das disciplinas de Português, Matemática, Ciências, História e Geografia.
O aumento do módulo de professor de ensino fundamental II e médio atende parcialmente à reivindicação do SINPEEM, que também luta pela ampliação do módulo dos agentes escolares.
Em reunião com o presidente do sindicato, Claudio Fonseca, o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, afirmou que analisará a possibilidade de aumentar o módulo de dois para três agentes nas Emeis.
20º Congresso: taxa de inscrição deve ser paga até o dia 16 de outubro
Os boletos para o pagamento da taxa de inscrição devem ser impressos pela Internet (http://200.171.42.13:2022/webSINPEEM) e pagos, impreterivelmente, até o dia 16 de outubro, em qualquer agência bancária, caixa eletrônico ou pela Internet.
Lembramos que a data de pagamento NÃO será prorrogada e que não haverá devolução do valor pago pela inscrição para quem não comparecer, independentemente do motivo.
O 20º Congresso do SINPEEM, com o tema “Mudanças em Educação: o tradicional e o novo”, será realizado de 27 a 30 de outubro, no Anhembi.
Além de dois painéis e 29 palestras, o evento contará com a 7ª Mostra de Arte e Cultura, Feira de Educação e com diversas atividades culturais.
Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 30 de outubro
O prefeito Gilberto Kassab decretou 30 de outubro, Dia do Servidor, como ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Deverão funcionar as unidades das secretarias, subprefeituras e autarquias municipais cujas atividades não possam sofrer descontinuidade.
Nas demais unidades, poderão ser instituídos plantões nos casos julgados necessários, a critério dos respectivos titulares.
RPPS: SINPEEM realizará reuniões para esclarecer dúvidas
Desde a publicação no DOC da lei e do decreto que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o SINPEEM tem se empenhado em esclarecer as dúvidas de seus associados, através do jornal e do site do sindicato.
Em função de sua complexidade, o assunto também foi debatido na última reunião de representantes sindicais, ocorrida em 1º de outubro, e vem sendo tema das visitas às unidades escolares.
No entanto, o RPPS continua gerando muitas dúvidas. Para elucidá-las, o SINPEEM realizará duas reuniões no dia 17 de outubro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Centro Cultural do sindicato (avenida Santos Dumont, 560, Metrô Armênia).
Poderão participar até dois profissionais de educação por unidade.
As inscrições serão feitas a partir de terça-feira, dia 13 de outubro, pela Internet (http://200.171.42.13:2022/Inscricao).