Prefeitura do Recife recolhe livro escolar sobre sexo.

Tá virando moda nesse país, qualquer livro que fuja a regra moral e dos bons costumes devem ser tirados de circulação. Fico eu pensando então que todos os livros de história, principalmente do Brasil não deveriam mais estar em circulação, haja vista que sua grande maioria causa certo temor, constrangimento, vergonha, tamanho são os roubos e todas as desgraças que a política de modo geral causou e ainda causa em nossa população. Ausência de saúde, trabalho, moradia, segurança, alimentação, educação... Todos nós sabemos como a corrupção se manifesta em todos os sistemas, claro que existem excessões e de fato são poucos os honestos neste nosso imenso Brasil, o que ainda nos deixa mais tristes. Isso quando retratado nos livros, a fome, a miséria não causa nenhum mal estar nas famílias. Isso mostra o quanto precisamos ainda de muita educação. Discutir sexo na escola não é banalização é sim necessidade. Os pais e as autoridades religisoas se colocam contra, pq não querem enxergar o problema de frente. Discutir sexo, sexualidade, prevenção é essencial em pleno século XXI onde as informações se propagam rapidamente e nem sempre de fonte confiável, por isso a escola, os professores e os materiais didáticos. Talvez esses vereadores estudaram muito e entendem sobre o assunto, ou talvez falte mesmo estudo inclusive para quem tem que botar ordem nesse país. Como ainda temos em alguns lugares, vereadores, prefeito e deputados analfabetos tenhamos com isso a prova da ineficácia e ingerência governamental. Talvez precisamos ensinar primeiro aos políticos para depois ensinarmos nossas crianças não apenas sobre sexualidade, mas também sobre caráter, dignidade, hombridade...

Fonte: Publicado em 27.04.2010, às 07h32 - Do Jornal do Commercio

Depois da polêmica envolvendo pais, alunos, e professores, a Prefeitura do Recife decidiu recolher o livro paradidático Mamãe, como eu nasci?, voltado para a educação sexual de crianças entre 8 e 10 anos. Após receber uma comitiva de quatro vereadores, ontem, o secretário de Educação, Cláudio Duarte, enviou às 208 escolas um pedido para que a obra seja retirada de circulação, no mesmo mês em que foi distribuída. “Temos que encarar a questão de modo científico, mas como é um tema complexo e está relacionado a fatores culturais, como religião e renda, orientamos que os livros sejam recolhidos”, disse ele.

De acordo com o secretário, a orientação é para que a direção de cada escola discuta com os pais como abordar a educação sexual em sala de aula. Após o debate, o livro continuará a ser utilizado, se for de comum acordo entre as partes. Uma das críticas foi justamente a falta de uma conversa prévia entre os responsáveis pelos alunos e docentes. Escrito em 1988 pelo professor Marcos Ribeiro, o livro foi adotado pela primeira vez este ano no Recife, onde há cerca de 25 mil alunos entre 8 e 10 anos.

As ilustrações da obra são o motivo maior da polêmica. O livro mostra, por exemplo, um menino numa banheira e uma menina em frente à televisão se masturbando. Alguns pais e professores avaliaram como um incentivo à prática ou uma tentativa infeliz de orientar a criança. “As pessoas grandes dizem que isso vicia ou ‘tira a mão daí que isso é feio’. Só sabem abrir a boca para proibir. Mas a verdade é que isso não causa nenhum problema”, diz um trecho do texto. O livro também diz que a “brincadeira” não deve ser feita em todo o lugar e orienta a criança a não deixar nenhuma pessoa mais velha tocar na sua genitália.

“O objetivo não é incentivar, mas sim discutir os fenômenos relacionados ao desenvolvimento sexual”, rebateu Cláudio Duarte. Para defender a abordagem do tema, ele recorreu a números de uma pesquisa. “Das famílias que ganham até um salário mínimo, a gravidez precoce atinge 25% das jovens. Nas famílias de classe média ou alta, 2,5% das jovens até 19 anos engravidam”, argumentou, atribuindo os números ao Unicef, ligado às Nações Unidas (ONU).

Apesar da polêmica, o autor da obra é considerado uma autoridade no assunto. Marcos Ribeiro foi premiado pela Academia Brasileira de letras de livros sobre sexualidade e corresponsável pelo documento Sexualidade, prevenção das DST/Aids e uso indevido de drogas, do Ministério da Saúde e voltado para crianças e adolescentes.

A comitiva de vereadores que foi ao secretário foi formada por André Ferreira (PMDB), Vera Lopes (PPS), Osmar Ricardo (PT) e Antônio Luiz Neto (PTB). “O livro é agressivo e os textos são grosseiros. Cada pai tem a sua forma de educar. À escola, cabem outras coisas”, reclamou André Ferreira, pai de duas meninas, de 2 e 4 anos, e evangélico.

REPOSIÇÃO DE AULAS - SEESP

Fonte: Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (77) terça-feira, 27 de abril de 2010 -– 23

Instrução Conjunta Cenp/Cogsp/CEI/DRHU, de 26-4-2010

A Coordenadora de Estudos e Normas Pedagógicas, os Coordenadores de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo e do Interior e o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, visando a orientar as autoridades educacionais, professores, pais e comunidades escolar e local sobre a reposição de aulas relativa ao período de 5 de março a 8 de abril de 2010, baixam as seguintes instruções: I – Cada unidade escolar deverá dimensionar as ausências ocorridas – número de dias e ou aulas não trabalhadas – e elaborar seu Plano de Reposição com início previsto para maio e término até ao final do mês de novembro de 2010. II – para fins de reposição, poderão ser utilizados o contraturno, uma das semanas previstas para o período de recesso do mês de julho, os sábados e os dias em que não estejam previstas atividades regulares na unidade escolar. III – no caso dos cursos semestrais a reposição poderá ser realizada inclusive no período de recesso do mês de julho. IV – o docente, que se ausentou ao longo do período de 05/03 a 08/04, deverá manifestar formalmente, junto à respectiva(s) unidade(s) escolar(es), sua disposição em repor os dias e ou aulas em que não trabalhou. V – Poderão ser elaborados, para os servidores que acompanharão as atividades de reposição de aulas dos docentes, Planos Individuais de Reposição de horas não trabalhadas no período de 5/3 a 8/4/2010. VI – Os Planos de Reposição de horas não trabalhadas devem ser apreciadas pelo Superior imediato e submetidos à Diretoria de Ensino para posicionamento do Supervisor de Ensino e homologação pelo Dirigente Regional de Ensino e devem se restringir, exclusivamente, ao exercício das atividades/ atribuições correspondentes aos respectivos cargos/funções ou postos de trabalho. VII – As unidades escolares, por meio do Conselho de Escola, deverão notificar, alunos e pais sobre a reposição de dias letivos e/ou de aulas, e afixar, em local visível, as datas e horários estabelecidos nos respectivos Planos de Reposição. VIII – Caberá às Diretorias de Ensino analisar e homologar os Planos de Reposição encaminhados pelas respectivas unidades escolares, avaliando-os em sua pertinência e viabilidade e acompanharem o cumprimento das atividades neles propostas. IX - As Coordenadorias de Ensino receberão das Diretorias de Ensino o consolidado dos Planos de Reposição e acompanharão seu efetivo cumprimento. X – a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e as Coordenadoras de Ensino orientarão as Diretorias de Ensino no que se fizer necessário ao cumprimento das reposições, em especial, quando o processo de reposição não puder se viabilizar nos termos do contido na presente instrução. XI – o Departamento de Recursos Humanos orientará as Diretorias de Ensino quanto aos procedimentos para pagamento das reposições efetuadas, cabendo às Coordenadorias de Ensino, ouvida, quando necessário, a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas,decidir sobre eventuais Planos de Reposição de dias e ou aulas que, não tenham sido homologados pelas Diretorias de Ensino.

APOSENTADORIA - ACABOU A PARIDADE - LEI COMPLEMENTAR 1.105/2010

Publicado no DOE de 26/03/2010, executivo 1, página 1

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.105, DE 25 DE MARÇO DE 2010

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios da aposentadoria e pensão por morte, concedidas nos termos do § 8º do artigo 40 da Constituição Federal

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:

Artigo 1º – Os benefícios de aposentadoria e pensão por morte, concedidos com fundamento no § 8º do artigo 40 da Constituição Federal, serão reajustados na mesma data utilizada para fins de reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, com base no Índice de Preços ao Consumidor – IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.

§ 1º – O disposto neste artigo não se aplica aos beneficiados pela garantia de paridade de revisão de proventos de aposentadoria e pensões, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

§ 2º – O índice a que se refere o “caput” deste artigo corresponderá ao apurado nos doze meses imediatamente anteriores ao de sua aplicação.

§ 3º – Para os benefícios concedidos durante o período de apuração a que se refere o § 2º deste artigo, o índice apurado será proporcionalizado em relação ao período compreendido entre o mês da concessão do benefício e o anterior ao de vigência do reajustamento.

§ 4º – A divulgação anual do índice a que se refere este artigo caberá à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, por ato de seu dirigente.

Artigo 2º – O disposto nesta lei complementar aplica-se aos benefícios de aposentadoria e pensão por morte originários de todos os Poderes do Estado.

Artigo 3º – As despesas decorrentes da aplicação desta lei complementar correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Artigo 4º – Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2010.

Palácio dos Bandeirantes, 25 de março de 2010

Plano de Metas prevê acabar com analfabetismo e zerar desmatamento até 2022

Fonte: 27/04/2010 - 12h57 - LARISSA GUIMARÃES da Sucursal de Brasília

O ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, afirmou hoje que o Brasil poderá acabar com o analfabetismo e zerar o desmatamento na Amazônia até 2022. Os dois objetivos fazem parte do plano de metas setoriais para o ano de 2022, data em o país comemora o bicentenário de sua independência.

"Se nós crescermos a taxas elevadas, naturalmente o governo vai dispor de maiores recursos para aplicar no sistema educacional. Uma das áreas ainda não exploradas são todas as extraordinárias reservas do pré-sal", afirmou o ministro, após fazer uma apresentação do plano de metas.

O ministro também defendeu que o país poderá crescer a taxas de 7% ao ano no período. "Já se fala hoje em dia de [crescimento anual de] 6% a 6,5%. Portanto, nós temos que ter isso como nossa meta. Isso é uma questão que se coloca como uma necessidade", alegou.

O Plano Brasil 2022 está em fase final de elaboração. Agora, as metas serão avaliadas por especialistas e pela sociedade. O plano deverá ser entregue ao presidente Lula no dia 30 de junho.