Prefeitura de SP terá de aceitar diplomas a distância

Fonte: Agência Estado

São Paulo - A Justiça determinou hoje que a Prefeitura de São Paulo não pode recusar diplomas e certificados de cursos e programas a distância nos concursos públicos para o magistério. A ação foi movida pela promotoria do Patrimônio Público e Social da capital paulista.

A prefeitura também está proibida de inserir cláusula restritiva em editais de concurso para o magistério em que aceita apenas diplomas obtidos em cursos presenciais, e de impedir a posse de candidatos aprovados em cargos de magistério sob o fundamento de que os diplomas não foram obtidos em cursos presenciais.

Segundo o promotor de Justiça Saad Mazloum, a prefeitura vinha impedindo e negando a posse de candidatos portadores de diplomas de curso a distância, sob a justificativa de que são válidos apenas os diplomas obtidos em cursos presenciais.

Na sentença, o juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara de Fazenda Pública, argumenta que "diante da regulamentação federal, os diplomas de cursos superiores a distância, emitidos por instituições de educação superior devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) para esta modalidade, estão amparados pela lei e não se distinguem de diplomas de cursos presenciais".

Em junho do ano passado, a promotoria havia conseguido uma liminar que obrigava a prefeitura a aceitar os diplomas obtidos por meio de cursos a distância.

Um professor e sua militância

Meu respeito e sentimentos a família, principalmente a você Wagner, força.

Fonte: ESTÊVÃO BERTONI - DE SÃO PAULO - Folha de São Paulo

Sobre a mesa do professor Fernando de Schueler Pereira da Costa havia um bonequinho do personagem Shrek, dado por alunos. Por um tempo, na escola, a garotada o chamou carinhosamente pelo nome do boneco.

Fernando não se incomodava com os alunos, nem quando alguns conversavam pelos corredores sobre sua sexualidade, lembra o amigo e também professor Walmir.

Militante dos coletivos GLBT da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP), CUT e PT, ele tirava de letra situações assim, contornando o preconceito dos alunos com conversas e brincadeiras.

Formado em história pela USP nos anos 80, era professor do ensino médio da escola estadual Carlos de Laet e diretor do colégio Alfredo Inácio Trindade, conhecida como Verdão, por ser próxima a uma área de mata.

Além de lecionar, teve forte atuação como sindicalista. Na Apeoesp, foi diretor do departamento jurídico, diretor regional na zona norte e coordenador da subsede da mesma região da capital. Segundo o amigo, Fedo -como Fernando era conhecido entre os colegas- foi um dos precursores da participação do sindicato dos professores na Parada Gay, realizada anualmente na Paulista. A Apeoesp passou a ter um carro próprio na avenida.

Como historiador, escreveu sobre a questão racial e se envolveu no combate ao preconceito contra negros.

Estava com uma pneumonia, que demorou a tratar. Morreu na quinta-feira, aos 45, em decorrência de complicações da doença. Deixa o companheiro, Wagner