terça-feira, 31 de agosto de 2010

Ponto Facultativo 06/09/2010 - Prefeitura da Cidade de São Paulo

DOM de 30 DE AGOSTO DE 2010
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 6 de setembro de 2010 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica suspenso o expediente na administração pública municipal direta, autárquica e fundacional no dia 6 de setembro de 2010.
Art. 2º. Em decorrência do disposto no artigo 1º, deverão os servidores compensar as horas não trabalhadas, na proporção de 1 (uma) hora/dia, a partir do dia 8 de setembro de 2010, sem prejuízo do cumprimento da jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.
§ 1º. A compensação de que trata o “caput” deste artigo, a critério da chefia imediata, deverá ser feita no início ou final do expediente.
§ 2º. Os servidores que se encontrarem afastados no período da compensação deverão efetivá-la a partir do dia em que reassumirem suas funções.
§ 3º. A não compensação, total ou parcial, das horas de trabalho acarretará os descontos pertinentes e, se total, também o apontamento de falta ao serviço no dia 6 de setembro de 2010.
Art. 3º. Excetuam-se do disposto neste decreto as unidades municipais cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, as quais deverão funcionar normalmente no dia 6 de setembro de 2010.
Parágrafo único. Nas demais unidades, a critério dos respectivos titulares, poderá ser instituído plantão nos casos julgados necessários.
Art. 4º. Caberá às autoridades competentes de cada órgão fiscalizar o cumprimento das disposições deste decreto, vedada a concessão de abono no dia 6 de setembro de 2010.
Art. 5º. Os dirigentes das empresas públicas e sociedades de economia mista poderão dispor internamente, a seu critério, sobre a matéria de que trata este decreto.
Art. 6º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 30 de agosto de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

Total de alunos do 9º ano de públicas que dizem ter matado aula é o dobro do das particulares

E bom refletirmos mesmo sobre essa questão, que é muito mais comum do que a gente imagina e em muitos casos quando relatados aos pais os mesmos na sua maioria não acreditam na fala do gestor escolar ou professor. O que é uma pena, muitos pais inclusive, somente acreditam quando acontece alguma coisa ruim. Algumas cidades em São Paulo, já tem o toque de recolher durante o período de aula, mas isso não é lei e depende da boa vontade do juiz da região e boa vontade é algo raro hoje em dia.
Fonte: 31/08/2010 - 07h00 - Rafael Targino Em São Paulo UOL educação
A PeNSE (Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar) 2009, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostrou que o percentual de alunos de escolas públicas do 9º ano do ensino fundamental que admitiram ter matado escola nos 30 dias anteriores ao levantamento é mais que o dobro do das privadas. No total, 18,5% de todos eles faltaram às aulas sem autorização dos pais.
Segundo a pesquisa, divulgada na última sexta-feira (27), 20,7% dos estudantes da rede pública disseram que haviam matado aula, contra 10,1% dos das particulares. A cidade onde mais os alunos de públicas mataram aula foi Cuiabá (25%), seguido por Recife (24,9%) e Porto Alegre (24,2%). Dentre os da rede privada, as líderes do ranking são Palmas (18,2%), Boa Vista (15,9%) e Cuiabá (14,8%).
De acordo com o IBGE, a cidade onde menos os estudantes de instituições públicas de ensino disseram que haviam faltado aula sem autorização dos pais foi Rio Branco; entre as particulares, Porto Velho.
Quando se consideram todos os alunos, sejam eles de públicas ou particulares, Cuiabá continua na liderança dos faltosos, com 23,4%. Teresina é onde menos, no geral, os estudantes faltam sem autorização dos pais (12,4%).
Para a professora Inês Barbosa de Oliveira, da Faculdade de Educação da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), o problema não é a escola em si –mas as políticas públicas feitas para a educação. “A culpa não é da escola. O problema está na política educacional que torna a escola precária, na política geral do país que não garante emprego em quantidade necessária para os que estudam se colocarem no mercado de trabalho. Isso cria um círculo vicioso”, afirma.
Segundo Inês, um outro motivo é a própria dinâmica de controle de presenças. “Há aí um sistema de controle mais eficiente nas escolas particulares, porque os pais pagam também com a expectativa que se controle a frequência dos alunos com rigor. Tem um sistema mais eficaz na escola particular”, diz. Ela lembra também que, provavelmente, muitos alunos –de públicas e particulares– omitiram suas faltas.
Tempo livre
O IBGE também perguntou aos estudantes se os pais sabiam o que eles estavam fazendo durante o tempo livre que tiveram nos 30 dias anteriores à pesquisa. Mais de 55% (55,8%) responderam que os pais sabiam – a maioria deles em Florianópolis (64,3%).