Em reunião realizada nesta quinta-feira, 3, com o Secretário da Educação, Herman Voorwald, a Diretoria da APEOESP, mais uma vez, cobrou ações imediatas para a valorização da categoria , além de reivindicar democratização nos debates que se fazem necessários para a construção de políticas voltadas aos professores e soluções para os vários problemas que têm afetado a rede nestes primeiros meses do ano. Veja a seguir os principais itens discutidos.
Reajuste salarial
AAPEOESP reivindicou reajuste imediato de 37,64% (ou a instituição de um processo de reposição salarial) como forma de recuperar as perdas salariais acumuladas desde 1998. O Secretário afirmou que está elaborando uma proposta de reajuste para apresentar ao governador.
Problemas no pagamento
Após relato da APEOESP, o Secretário afirmou que os pagamentos que não foram efetuados corretamente serão pagos em folha suplementar no dia 11 de março. Orientamos a todos que informem à APEOESP sobre quaisquer situações diferentes desta informação para reforçar a cobrança junto à S.E. As informações devem ser enviadas ao e-mail presiden@apeoesp.org.br., sob o titulo Problemas no pagamento.
Retirada das faltas do prontuário
Mais uma vez, a APEOESP cobrou do Secretário a retirada do prontuário das faltas referentes à greve de 2010 e que necessariamente a retirada seja feita antes do cálculo do bônus para que não haja qualquer prejuízo aos professores.
Concurso Público
Os diretores da APEOESP cobraram da Secretaria da Educação a imediata convocação de todos os professores aprovados no mais recente concurso público, de forma a preencher todos os cargos vagos existentes na rede de ensino.
Atribuição de aulas
A Diretoria relatou vários problemas ocorridos nas diversas regiões do Estado, entre eles a dificuldade dos professores que não alcançaram a nota mínima na prova dos OFAs em assegurar aulas, mesmo como eventuais, apesar das orientações do DRHU. A Secretaria informou que apurará o que está ocorrendo e tomará as providências necessárias. Orientamos às subsedes a encaminhar à Sede Central, via e-mail, todos os casos em que as Diretorias de Ensino e/ou escolas estejam descumprindo o que determina a Resolução 77, modificada pela Resolução 2/2011. (Atribuição de aulas). O e-mail deve ser enviado a presiden@apeoesp.org.br, com o assunto: Problemas na atribuição de aulas.
Bônus
A Diretoria da APEOESP reafirmou sua contrariedade em relação à política de bônus, reforçando a reivindicação por um reajuste e a instituição de uma política salarial a todos os integrantes do Quadro do Magistério. Em relação ao bônus que deverá ser percebido pelos docentes no próximo período, a Diretoria cobrou clareza nos critérios adotados, já que as faltas TRE, entre outras, serão consideradas para efeito de seu pagamento. A APEOESP cobrou a divulgação o mais rapidamente possível do IDESP, para que todos possam ter conhecimento da classificação de sua unidade escolar.
Plano Estadual de Educação
A APEOESP destacou a importância e necessidade de instituição do Fórum Estadual de Educação visando a elaboração do Plano Estadual de Educação (P.E.E.) , amplamente debatido pela rede estadual de ensino. A Secretaria informou que o Conselho Estadual da Educação poderá promover a discussão sobre o tema com a sociedade civil e a comunidade escolar, porém avalia que faz-se necessária a aprovação do Plano Nacional de Educação para que seja promulgado o P.E.E.
Jornada
A Diretoria da APEOESP relatou ao Secretário a necessidade de apresentação de um projeto de lei complementar que trate sobre a composição da jornada de trabalho de professores das disciplinas com aulas pares. O Sindicato informou ainda que já possui uma minuta sobre esta questão, visando possibilitar a constituição de jornada completa.
HTPC x acúmulo
A Secretaria afirmou que avaliará solicitação da APEOESP em relação à mudanças no dispositivo do regulamento que orienta o acúmulo de horas nos HTPC de forma a ampliar o número de dias e diminuir o número de horas em um mesmo dia em que o horário de trabalho pedagógico possa ser cumprido. A S.E. também verificará os problemas apontados pela APEOESP em relação ao horário eletrônico.
Plano de Carreira
O Sindicato cobrou a instituição imediata da comissão paritária para discussão do Plano de Carreira da Educação, conforme determina a Lei 836/97. O Secretário comprometeu-se, a partir de proposta da APEOESP, a instituir um dia de discussão sobre o Plano na rede e afirmou ainda que não descumprirá a lei: a fase atual é somente um primeiro momento de debate. Segundo afirmou Herman Voorwald, assim que o documento da Secretaria estiver pronto, convocará todas as entidades para compor a comissão e discutir a carreira.
Professores considerados inaptos pelo DPME
A APEOESP está reforçando a orientação a todas as subsedes para que encaminhem, via e-mail (presiden@apeoesp.org.br), os eventuais problemas de professores aprovados no concurso público que estão sendo considerados inaptos pelo DPME. A Diretoria repassará as informações à Secretaria de Gestão para que sejam tomadas as medidas necessárias, assegurando o direito de todos os concursados.
BOLETIM PLANO DE CARREIRA
As subsedes da APEOESP receberão o Boletim Plano de Carreira nº 2 que deverá subsidiar as discussões durante a reunião de Representantes em 15 de março. Além disso, é importante que o debate também seja promovido no Planejamento Escolar. Para tanto, as subsedes podem reproduzir o Boletim que estará disponível no site do Sindicato (www.apeoesp.org.br)
