Fonte da Secretaria da Fazenda informa que o reajuste salarial referente ao mês de junho será pago no 5º dia útil de agosto, mesma data do pagamento do mês de julho.
quinta-feira, 28 de julho de 2011
CNPq divulga primeiros editais para o Ciência sem Fronteiras na próxima segunda
Fonte: 28/07/2011 - 12h31 Gilberto Costa Da Agência Brasil
O programa Ciência sem Fronteiras começa a sair do papel na próxima segunda-feira (1º) quando o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgará as regras e os primeiros editais para concessão de bolsas no site do programa.
A informação é do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que participou hoje (28) do programa de rádio Bom Dia, Ministro, feito pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Segundo o ministro, o governo quer acelerar “a possibilidade de ter uma universidade de classe mundial” e “desenvolver a economia do conhecimento”. “Tem que preparar o enxoval para ter casamento, nós estamos preparando esse enxoval”, disse o ministro no rádio.
Em quatro anos, o programa concederá bolsas de estudo a 100 mil brasileiros para cerca de 20 áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional, inovação tecnológica e registro de patentes na área de engenharia, tecnologia e ciências da saúde. O CNPq e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) fornecerão 75 mil bolsas. O governo pretende que as 25 mil restantes sejam custeadas pela iniciativa privada.
De acordo com Mercadante, empresas multinacionais, como a British Gas e a Portugal Telecom; e entidades como a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e Federação Brasileira de Bancos (Febraban) já manifestaram interesse em custear a formação de pesquisadores e até estágios no exterior.
O programa Ciência sem Fronteiras terá quatro modalidades. A Bolsa Brasil Graduação será destinada a alunos com melhor aproveitamento e terá duração de um ano (sendo seis a nove meses cumpridos no meio acadêmico e o restante em empresas ou centros de pesquisa e desenvolvimento no exterior). A Bolsa Brasil Jovem Cientistas, com duração de três anos, é destinada a pesquisadores em início de carreira (doutorandos) que tenham produção científica destacada.
Também terão bolsas os especialistas e engenheiros empregados na iniciativa privada ou instituições de pesquisa tecnológica que tenham sido aceitos nas melhores universidades do mundo para treinamento de até 12 meses. Além dessas bolsas haverá modalidades para estrangeiros e, especialmente, brasileiros radicados no exterior que queiram ser pesquisador visitante especial no Brasil durante três anos e recebam estudantes e pesquisadores brasileiros no seu laboratório no exterior.
Mercadante avalia que a boa fase da economia brasileira, a crise financeira na Europa e o problema de orçamento do governo norte-americano vão favorecer o intercâmbio com pesquisadores estrangeiros e estimular o regresso de brasileiros que vivem no exterior. Até 2014, o governo deverá investir R$ 3,16 bilhões no programa: R$ 1,7 bilhão da Capes (40 mil bolsas) e R$ 1,4 bilhão do CNPq (35 mil bolsas).
Com os recursos das duas agências, mais de 27 mil bolsas serão destinadas a alunos da graduação; 24,6 mil para estudantes de doutorado sanduíche (um ano); cerca de 9,8 mil para doutorado integral; e 8,9 mil para pós-doutorado. Haverá 2.660 vagas para estágio sênior de seis meses: 700 para treinamento de especialistas de empresas no exterior; 860 para jovens cientistas; e 390 para pesquisadores visitantes especiais no Brasil.
Em um ano, fila da creche ganha 52 mil nomes
Essa história vai longe, mas o ano que vem tem eleição ai começa tudo de novo a patacoada.
Fonte: 28/07/2011 Adriana Ferraz do Agora
São Paulo está perto de alcançar um recorde negativo na educação: a cidade tem hoje 147 mil crianças fora da creche. O número é próximo do registrado quatro anos atrás, quando a fila por uma vaga na rede tinha 158 mil nomes. Em junho do ano passado, havia 95 mil crianças à espera de uma vaga. A alta em um ano, portanto, foi de 52 mil crianças, ou 54%.
Os números divulgados ontem pela Secretaria Municipal da Educação mostram ainda que o extremo da zona sul da capital é o mais prejudicado pela falta de atendimento. A região tem seis dos dez distritos mais necessitados de creches. Grajaú é o primeiro da lista --lá, há 6.807 crianças à espera de uma matrícula em creche.
Na contramão, bairros nobres da cidade e o centro são as áreas com os menores índices. Mas, apesar de registrar pouca fila, nenhum desses bairros, como Jardim Paulista, Alto de Pinheiros (ambos na zona oeste) e República (região central) apresentam procura zero.
'Somos vítimas do nosso sucesso'
Para o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, o aumento da procura é um reflexo do aumento da oferta de vagas na rede. "Estamos sendo vítimas do nosso sucesso. Em dezembro de 2008, quando o prefeito prometeu zerar o deficit, tínhamos 58 mil crianças na fila. Mas avançamos e, por isso, mais gente busca uma matrícula", disse.
Além disso, segundo o secretário, houve uma migração de alunos de unidades particulares para unidades públicas. Schneider defende que isso ocorreu em função da qualidade oferecida pelo município e cita, ainda a melhora econômica do país, que colocou mais mulheres no mercado de trabalho. "As mães já fazem o cadastro logo que os filhos nascem", disse o secretário.
De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, a atual gestão criou, desde 2005, 134 mil vagas em creches. O número, porém, leva em conta a reorganização da educação infantil, que "devolveu" as crianças menores de quatro anos, antes matriculadas em pré-escolas, para as creches, segundo orientação do governo federal.
Sobre a falta de atendimento no extremo da zona sul, a pasta informou que tem "grande dificuldade" para localizar terrenos disponíveis para a construção de novas unidades em bairros como Grajaú, por exemplo.
Schneider ainda disse que deve entregar, até o final do próximo ano, as vagas que faltam para completar as 58 mil matrículas prometidas pelo prefeito Kassab. Atualmente, porém, reconhece que a secretaria só cria cerca de 8.000 por ano.
Novo indicador da Educação não foi debatido com o sindicato
Fonte: 28/07/2011 - Sinpeem
A Secretaria Municipal de Educação lançou ontem (27/07) o Índice de Qualidade da Educação (Indique).
O debate não é novo, mas, para a decisão agora anunciada, não houve discussão com o sindicato.
Em 2007, preocupados com a profusão de avaliações por diferentes esferas de governos, visando mais à punição dos educadores do que reverter os indicadores negativos de aprendizagem e qualidade de ensino, conseguimos introduzir na lei a obrigatoriedade de definição do instrumento a ser utilizado na avaliação institucional e que o contexto e o peso de fatores externos que influenciam nos resultados não podem ser, de forma alguma, subestimados ou ignorados.
Conseguimos também estabelecer que os resultados obtidos pela avaliação fossem vinculados à:
execução de programas de capacitação e requalificação profissional;
execução de programas de desenvolvimento organizacional;
ampliação da autonomia de gestão e pedagógica das unidades escolares; e
ao estabelecimento de planos de gestão das políticas públicas e alocação dos recursos.
Na ocasião, a SME determinou, sem a nossa concordância, que os resultados também seriam utilizados para a concessão da Gratificação por Desenvolvimento Educacional (GDE), atual Prêmio de Desempenho Educacional (PDE).
Agora, a SME afirma que o novo indicador permitirá o desenvolvimento de estratégias pedagógicas mais adequadas às necessidades das escolas e o pagamento do PDE para todos os profissionais da educação pelos resultados alcançados.
Ainda segundo a SME, o Indique será calculado a partir das notas dos alunos de uma determinada escola na Prova São Paulo. Será levado em conta o patamar de aprendizagem em que os estudantes se encontram e a melhoria dos resultados desses alunos ao longo dos últimos anos. Considerará também o nível socioeconômico de cada escola.
Para chegar ao indicador de cada escola, os cálculos vão considerar todos os alunos matriculados e os estudantes que não participam da Prova São Paulo receberão nota zero.
O índice somará quanto o aluno melhorou de um ano para o outro e o esforço feito para esse aprendizado, levando em consideração as condições socioeconômicas das escolas.
As notas das escolas serão usadas para o pagamento do PDE, por resultados aos profissionais da educação.
PDE TERÁ REGRA DE TRANSIÇÃO EM 2011
Nos últimos anos, o pagamento do PDE, considera a Taxa de Ocupação Escolar, para a definição do valor da Unidade e a frequência para o cálculo do valor a ser pago individualmente.
O pagamento do PDE, para este ano, considerando a implementação do Indique, terá uma regra de transição, a ser regulamentada por Decreto.
A primeira parcela do prêmio foi paga em junho e a segunda será paga em janeiro de 2012. A SME afirma que o dinheiro que voltaria aos cofres municipais, decorrentes dos descontos das faltas, será dividido entre os profissionais da educação, a partir do cálculo do indicador de cada escola.
Em 2012, o PDE deixará de existir e será substituído por um cálculo que levará em conta o Indique de cada escola e as faltas dos profissionais da educação. O peso que esses itens terão também serão definidos e publicados por meio de Decreto.
SINPEEM DEFENDE AVALIAÇÕES QUE NÃO CULPEM NEM PUNAM
Avaliações permanentes são próprias e da natureza do processo educativo. Não podemos, por principio e coerência, negá-las.
No entanto, não podem desconsiderar a interdependência entre o trabalho do profissional de educação e o funcionamento geral do sistema de ensino. Devem ser compreendidas como um processo global e permanente de análise de atividades, a fim de proporcionar ao profissional de educação avaliação de sua prática para a superação de suas dificuldades, possibilitando seu crescimento profissional, e, ao sistema de ensino, indicadores que permitam o aprimoramento do processo educativo.
O SINPEEM defende que todo e qualquer processo de avaliação deve considerar:
· as dimensões intra e extraescolares de maneira articulada, na efetivação de uma política direcionada à garantia de educação de qualidade para todos;
· que a construção de educação de qualidade deve levar em conta a dimensão socioeconômica e cultural, uma vez que o ato educativo se dá em um contexto de posições e disposições no espaço social, de heterogeneidade e pluralidade sociocultural, que repercutem e também se fazem presentes nas instituições educativas;
· a necessidade de condições para os seus profissionais e para a oferta de um ensino de qualidade;
· que a qualidade da educação para todos, entendida como qualidade social, implica em garantir a promoção e a atualização histórico-cultural em termos de formação sólida, critica, ética e solidária, em sintonia com as políticas públicas de inclusão, de resgate social e do mundo do trabalho;
· os processos educativos e os resultados dos estudantes para uma aprendizagem mais significativa resultam de ações concretas, com o objetivo de democratizar os processos de organização e gestão, das práticas curriculares, dos processos formativos, do planejamento pedagógico, dos processos de participação, da dinâmica da avaliação e, portanto, do sucesso escolar dos estudantes.
· as relações entre número de estudantes por turma, estudantes por docentes e estudantes por funcionários como aspectos importantes e condições para a oferta de educação de qualidade;
· que o financiamento público é fundamental para estabelecer condições objetivas de oferta de educação de qualidade e para implementar educação básica que respeite a diversidade;
· a estrutura e as características da instituição que traduzem positiva ou negativamente a qualidade da aprendizagem – em especial quanto aos projetos desenvolvidos, o ambiente educativo e/ou o clima organizacional, o tipo e as condições de gestão, o projeto político-pedagógico, a participação e integração da comunidade escolar, a formação e condições de trabalho dos profissionais de educação, a dimensão do acesso, permanência e sucesso escolar;
· a satisfação e o engajamento ativo dos diferentes segmentos e, sobretudo, do estudante e do professor, no processo ensino/aprendizagem como fator de fundamental importância para a melhoria do desempenho escolar e para o sucesso na escola;
· apoio técnico e financeiro, por parte da Prefeitura, destinado a melhorar as condições de trabalho e a erradicar e prevenir a incidência de doenças profissionais.
A escola, palco privilegiado para o desenvolvimento do processo de ensino/aprendizagem, cumprirá seu papel tanto quanto mais intenso for o processo democrático de tomada de decisões, no exercício pleno de sua autonomia. A decisão tomada pela SME ao instituir o Indique, caminha na direção contrária desta afirmação.
Ao não realizar o debate e vincular o desempenho das unidades à bonificação, por mais que afirme que busca a qualidade do ensino, subestima a importância dos profissionais de educação na definição das políticas públicas e torna mais distante ou difícil o alcance deste objetivo.
Para que tenhamos, de fato, educação com qualidade social, é preciso enfatizar a necessidade de democratização da gestão da educação e das instituições educativas, garantindo a participação de estudantes, pais, professores, gestores, funcionários e comunidade local na definição e realização das políticas educacionais, de modo a estabelecer o pleno funcionamento dos conselhos e órgãos colegiados, deliberação coletiva da área educacional para todas as instituições educativas e sistemas de ensino.
Veja o Indique, lançado pela SME: http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/INDIQUE/
PREFEITURA DE SP LANÇA INDICADOR E VAI PAGAR BÔNUS A PROFESSOR
Fonte: 28/07/2011 - Folha de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quarta-feira a criação de um novo indicador para a rede municipal de educação, que vai definir o pagamento de bônus aos professores.
O indicador, batizado de Indique (Índice de Qualidade da Educação) será paralelo à avaliação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), do governo federal.
Serão considerados no indicador os resultados das escolas na Prova São Paulo, aplicada desde 2007, e as respostas ao questionário socioeconômico que acompanha a avaliação.
Com o novo indicador, as escolas serão classificadas segundo a evolução de sua nota na prova. O bônus será entregue a todas as escolas, segundo a prefeitura, mas aquelas que tiverem maior crescimento ganharão mais.
Também serão consideradas no indicador as condições socioeconômicas da escola, pois a prefeitura avalia que escolas que evoluíram mesmo partindo de condições piores fizeram um esforço maior.
Atualmente, o piso dos cerca de 84 mil profissionais da rede é de R$ 2.400. Eles já recebem uma gratificação duas vezes ao ano --o PDE (Prêmio por Desempenho da Educação)--, mas o valor é descontado de acordo com suas faltas.
Neste ano, a verba do bônus será composta pelo montante não pago do PDE, que antes voltava à Secretaria da Fazenda.
A partir do ano que vem, os novos critérios vão substituir o PDE na definição das gratificações, ao lado do total de faltas ao longo do ano. A previsão é que a verba do bônus seja a mesma do PDE, cerca de R$ 201,6 milhões.
O sistema de bônus pelo novo indicador será aplicado aos professores do ensino fundamental, médio e supletivo. Profissionais da educação infantil serão avaliados segundo um questionário de satisfação respondido pelos pais dos alunos.
A prefeitura lançou um site com as principais informações do Indique: prefeitura.sp.gov.br/indique.
NOVA YORK
A gratificação em São Paulo é lançada no momento em que o programa de Nova York, uma das inspirações para as redes de ensino estaduais do país, é cancelado. Estudos mostraram que escolas participantes não tiveram desempenhos superiores às que ficaram fora do programa de bônus. No Brasil, a medida levou educadores a reavaliarem as gratificações.
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