Despacho de autorização de nomeação de 700 candidatos aprovados para professor de educação infantil (DOC de 07/09/2017, página 03) SME SP

DOC 07/09/2017 PÁG 03

6016.2017/0024739-9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Despacho de Autorização de Nomeação de 700 candidatos aprovados - cargo -: Professor de Educação Infantil.

I - À vista dos elementos de convicção que instruem o presente expediente, especialmente as justificativas expostas pela Secretaria Municipal de Educação, acolhidas pela Secretaria Municipal de Gestão, consoante manifestações - docs SEI 3892045, 4015326, 4018401, 4081576 e 4090793, e considerando, ainda, os pronunciamentos favoráveis da Secretaria Municipal de Gestão - doc SEI 4090889, da Secretaria Municipal da Fazenda e da Junta Orçamentária Financeira-JOF - docs SEI 4292532 e 4336151, no que concerne aos aspectos orçamentário-financeiros, que demonstram estar a solicitação conforme as disposições da lei Orçamentária 16.608/2016, do Decreto 54.851/2014, bem como da Lei Complementar 101/2000, AUTORIZO a nomeação de 700 candidatos aprovados no Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos vagos de Professores de Educação Infantil.

II - Os contratos emergenciais em vigor para as mesmas funções deverão ser rescindidos à medida que os aprovados no concurso iniciem exercício, nos termos das manifestações da Secretaria Municipal de Gestão - docs SEI 4090793 e 4018401.

Nomeação de professores de ensino infantil e fundamental I (DOC de 07/09/2017, página 03) SME SP

6016.2017/0026860-4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomeação de 2078 Professores de Ensino Infantil e Fundamental I

I - À vista dos elementos de convicção que instruem o presente expediente, especialmente as justificativas expostas, pela Secretaria Municipal de Educação, acolhidas pela Secretaria Municipal de Gestão, consoante manifestações de DOC 3929471, 4068991, 4076602 e 4081713 e considerando, ainda, os pronunciamentos favoráveis da Secretaria Municipal de Gestão (DOC 4107475), da Secretaria Municipal da Fazenda e da Junta Orçamentária Financeira (DOC 4293721 e 4336259), no que concerne aos aspectos orçamentário-financeiros, que demonstram estar a solicitação conforme as disposições da lei Orçamentária 16.608/2016, do Decreto 54.851/2014, bem como da Lei Complementar 101/2000, AUTORIZO a nomeação de 2078 candidatos aprovados no Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos vagos de Professores de Ensino Infantil e Fundamental I.

II - Os contratos emergenciais em vigor para as mesmas funções deverão ser rescindidos à medida que os aprovados no concurso iniciem exercício, nos termos da manifestação da Secretaria Municipal de Gestão (DOC 4107905).

Nomeação de 1.158 Professores de Educação Básica I

O processo SE-402-13, veiculado no Diário Oficial do Estado em 7 de setembro de 2017, na página 1 – Seção I, refere-se à autorização para a nomeação de 1.158 Professores Educação Básica I.

Confira, a seguir, o texto publicado:
 

No processo SE-402-13, vols. I a III (SGP-42.554-14), acerca da autorização para a nomeação de 1.158 Professores Educação Básica I:
 

"À vista dos elementos de instrução do processo, da exposição de motivos do Secretário da Educação, bem como das manifestações das Secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda, autorizo a Pasta requerente a adotar as providências necessárias para a nomeação de 1.158 Professores Educação Básica I, aprovados em concurso público, com prazo de validade em vigor, ficando condicionadas as nomeações ao limite das despesas relativas à substituição dos docentes temporários e obedecidos os demais preceitos legais e regulamentares atinentes à espécie."